Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal?

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito

Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal?

Uma das mais belas passagens da Divina Comédia, de Dante Alighieri, acha-se assim descrita no final do Canto XXXIV:

salimmo sú, el primo e io secondo

tanto ch’i’ vidi de le cose belle

che porta ‘l ciel, per un pertugio tondo

E quindi uscimmo a riveder le stelle.

Se se preferir em vernáculo:

“E então saímos nós, primeiro ele

eu atrás, lá do céu as coisas belas

pela pequena fresta vislumbramos

e então pudemos contemplar  estrelas.”

Minha convicção éa de que tão belos versos exprimem, com fidelidade inquestionável, o feliz momento de o STF rever as estrelas do céu…

Tenho a melhor das impressões dos dois ministros que assumem a administração da nossa mais alta Corte de Justiça, Ricardo Lewandowski e Carmen Lucia, presidente e vice-presidente. Sobre o primeiro deles, meu colega da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de possuir um Curriculum-Vitae primoroso, sempre mostrou-se um homem preocupado com o aprimoramento da magistratura brasileira. Sua relação com ela é de amor e não de ódio, como não poderia deixar de ser… Quando presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, tive a satisfação de recebê-lo em meu gabinete e pude testemunhar seu profundo interesse em aparelhar melhor o Poder Judiciário do Brasil. Lhano no trato, cordial e respeitoso com seus colegas — virtude que, infelizmente, vem se tornando rara nos dias que correm —, destacou com muita propriedade em seu discurso de posse, à qual tive a honra e a alegria de comparecer:

“Deveremos restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário, cuja importância, no tocante à relevante tarefa de pacificação social, que realizam diuturna e anonimamente, não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral. Haveremos de fazê-lo mediante a correta divulgação dos serviços essenciais que prestam ao Brasil, não raro com risco para a própria vida e integridade física.

São palavras de quem conhece, efetivamente, o que se passa no âmago do Poder Judiciário brasileiro.

Com relação à ministra Carmen Lucia, embora episódicas as minhas possibilidades de com ela estar, sempre me pareceu a magistrada comprometida com os ideais superiores da ética e da justiça, revelando sua grandeza nos votos tão cuidadosamente proferidos. Também não tenho a menor dúvida de que a eminente ministra irá emprestar preciosa ajuda ao presidente na grande missão que se acha depositada nos ombros do STF.

 A Suprema Corte, muito mais do que decidir os destinos da Ação Penal 470 — que teve a mais aparatosa cobertura dos detentores dos poderes midiáticos no Brasil, só porque envolvia o julgamento de políticos famosos —, decidiu questões muito mais importantes do que essa ação penal como, por exemplo,a fidelidade partidária,o financiamento de campanhas eleitorais, a greve dos servidores públicos, apesquisa com células-tronco embrionárias humanas, a demarcação de terras indígenas,os direitos decorrentes das relações homoafetivas, as cotas raciais nas universidades eo aborto de fetos anencéfalos, para ficar apenas nos temas mais controvertidos.

Sabe-se, agora, que o grande desafio da nossa mais alta corte será o julgamento das repercussões gerais, que deixaram em suspenso mais de meio milhão de processos nos tribunais inferiores, conforme detectado com precisão pelo atual presidente em seu discurso de posse. Referindo-se a esse instituto, asseverou o ministro Ricardo Lewandovsky:

 “Ela merecerá especial destaquesobretudo porque a solução de um recurso extraordinário qualquer, qualificado com esserótulo, permitirá que sejam decididas centenas ou até milhares de ações sobrestadas nostribunais de origem. Atualmente, tramitam na Corte 333 recursos extraordinários comrepercussão geral reconhecida e apreciação de mérito pendente, os quais mantém emsuspenso, nas instâncias inferiores, enquanto não forem julgados, cerca de 700 milprocessos.”

Tenho dito e repetido, desde que entrei na magistrtura federal, há quase vinte anos, que a Justiça deve ser séria e não sisuda. O ministro presidente sabe ser sério, sem ser sisudo. Também não desconhece, por certo, a origem etimológica da palavra ministro: ela vem do latim minister,tri, que significa servente, o que serve ou ajuda. Servir ao povo brasileiro há de ser, com certeza, a maior honraria que um cidadão pode, efetivamente, ostentar.

N E W T O N      D E      L U C C A

Mestre, Doutor, Livre-Docente,  Adjunto e Titular em Direito pela

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – biênio 2012/2014.

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