Transparência

Economía-mundialEconomia mercantil

A sociedade se mercantilizou. Essa afirmação, para alguns desavisados, não diz respeito a uma constatação tardia e, talvez até retardada, da substituição de uma economia amonetária, anterior à Idade Média, para uma economia mercantil. A minha idade e meu estado mental, ainda bem, não me atingiram a ponto de cometer essa falha. O que se quer dizer, com a oração que inicia o texto, é que o dinheiro, no mundo contemporâneo, dominou todas as relações. Desde as propriamente comerciais, até as amorosas.

Meu mentor e sempre mestre Sylvio Capanema costuma utilizar uma curiosa expressão para designar esse “fenômeno”: em todas as relações da vida o diabo se faz representar por alguém. Entretanto, quando a relação envolve dinheiro, nesta ele se faz presente pessoalmente.

Podemos ir até mais longe. Algumas décadas após a morte de Cristo – e, portanto, há quase dois mil anos atrás – Paulo já havia escrito, em sua primeira carta a Timóteo, que o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males (1 Timóteo 6:10).

Michael Sandel, em seu best seller “What money can’t buy” (cujo título em português é “O que o dinheiro não compra”), afirma peremptoriamente que, atualmente, são poucas as coisas que não se pode comprar com o dinheiro. Isso significa que aquela odiosa expressão de que “todo mundo tem seu preço” é cada vez mais verídica.

Tudo isso é para refletirmos.

Foto 01 - PrincipalCorrupção

E os recentes e incontáveis escândalos de corrupção, não só em nosso país como em todo mundo, comprovam isso. E o seu fundamento é, por óbvio, o dinheiro. A ganância e o amor a ele fazem com que até os que melhor enxergam fiquem cegos.

O desejo pelo dinheiro põe sobre os olhos das pessoas uma venda, a qual, incrivelmente, não consegue ser tirada. O afã de obter mais e mais números em uma conta, seja na Suíça, seja em outro paraíso fiscal, faz com que as pessoas passem por cima de tudo e de todos.

No nosso país, particularmente, o que se vê é isso. Hospitais abandonados, transportes públicos precários e segurança pífia – com profissionais (?) absolutamente despreparados e incapacitados para proteger a população – são fruto da má administração e a incansável, incessante e estratosférica corrupção.

Esquecem-se, os administradores da coisa pública, que o saco tem, sim, um fundo.

O que fazer, então? Abolir o dinheiro? Não, obviamente que não.

O dinheiro, em si, não é problema. Sem ele, nenhuma economia subsistiria.

Infelizmente, em nosso país, ter dinheiro é um pecado. Ganhar honestamente vultosas quantias, com o suor de seu trabalho, é motivo de vergonha, como se isso fosse algum ilícito.

Mas não é. Muito pelo contrário. Desfrutar daquilo que ganhamos com o suor de nosso rosto é bom, reconheço que é muito bom. Vergonha é obtê-lo de modo desonesto. Aí sim mora o pecado.

E agir desonestamente para ganhar dinheiro tem uma razão: o amor pela moeda. Quem ama o dinheiro, quem faz tudo com o único objetivo de ganhá-lo é capaz de colocá-lo à frente e acima de tudo. E é aí que vemos as más consequências.

À toda evidência, no dinheiro está inserido o poder. Ambos caminham lado a lado, especialmente em uma sociedade em que o status se afere pela capacidade econômica do sujeito. Ser bem-sucedido e bem visto é proporcional à quantidade de dinheiro que se tem na conta. Um puxa o outro.

Por tudo isso, penso que está mais do que na hora de se dar uma chacoalhada na sociedade, punindo-se com severidade aqueles que desviam e usam o dinheiro público para fins pessoais e privados e, deste modo, privam os mais necessitados do exercício de direitos mínimos e essenciais, que integram o núcleo da dignidade da pessoa humana.

congresso1Nosso direito e dever

Cabe a nós, cidadãos, reclamar dos poderes públicos, através dos instrumentos jurídicos adequados e legítimos, uma atuação mais enérgica e eficaz. Nessa semana que passou vimos, estarrecidos, um prometendo não instaurar o processo de impeachment em troca de ser blindado de acusações de corrupção, a qual se comprovaria pela existência de altos numerários em contas no estrangeiro. O outro exige alguma vantagem para votar pela aprovação da CPMF, tributo que tem como único objetivo, ao que parece, cobrir um rombo causado pela má administração federal.

E aqui, é importante frisar, não se está defendendo a efetiva derrubada da Presidente da República ou a aprovação, ou não, de um novo tributo. O que se está condenando são as articulações políticas que visam, unicamente, ocultar mais desvios de conduta, para evitar uma coisa e viabilizar outra.

No processo de impeachment, uma vez instaurado, todos terão a oportunidade de comprovar o cometimento, ou não, de crimes de responsabilidade, bem como o de demonstrar que eles não ocorreram. Tudo isso dentro da legalidade e do devido processo legal, que pode ser instaurado ante os grandes indícios de irregularidades.

O mesmo diz respeito à criação de novos tributos. Há que se abrir as contas, demonstrar onde está o erro. O havendo, deve-se corrigi-lo, ao invés de onerar a população. Se não há, se tudo é fruto de uma crise momentânea em que não há responsáveis diretos, mas sim casos fortuitos, de força maior ou fato de terceiros, todos devem, de modo solidário, colaborar para “tapar o buraco”.

Mas tudo há que ser feito às claras, à luz do dia. Não há brilho maior do que o do sol para uma atuação legítima e transparente, como deve ser a da gestão da coisa pública. Tudo o que é efeito às escuras, às escondidas, não pode ser bom. Especialmente para o público.

Portanto, penso que o debate deve ser pela maior exigência de transparência. Quando esta é plena, todos sabem o que acontece, e podem até opinar por soluções.

Quando há transparência, não há vilões ou heróis mascarados. Todo mundo sabe quem é quem. Assim, tornamo-nos todos iguais, com os mesmos deveres e responsabilidades éticas e morais. E é assim que deve ser.

download (1)Thiago Ferreira Cardoso Neves é Articulista do Estado de Direito –  Professor de Direito Civil, Empresarial e Consumidor dos cursos de pós-graduação da EMERJ, UNESA, UCAM e Coordenador do curso IusPremium. Advogado do escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados.
Picture of Ondaweb Criação de sites

Ondaweb Criação de sites

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Notícias + lidas

Cadastra-se para
receber nossa newsletter