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Ordem gaúcha solicita maior publicidade dos atos, julgamentos e das decisões nas sessões do TRT4

Conforme demandas recebidas pela advocacia trabalhista, a OAB/RS enviou, nesta terça-feira (15), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) o pedido de exibição e publicidade dos procedimentos administrativos, jurisdicionais, correcionais e outros pautados para julgamento e decisão nas sessões do Órgão Especial e Tribunal Pleno. Na segunda-feira (14), algumas inconsistências no site do… Leia mais »

Anúncio da Resolução da Advocacia Dativa

Hoje, às 15h, será anunciada a resolução da advocacia dativa. O evento pode ser acompanhado pelo instagram do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. E também pelo YouTube da OAB/RS.  Fonte: https://www.oabrs.org.br/noticias/anuncio-resolucao-advocacia-dativa/50933

Nota Oficial: OAB/RS

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS acompanhará caso de cliente agredido e morto em supermercado. A Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS acompanhará todos os desdobramentos do episódio envolvendo as agressões abusivas que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, cliente de um supermercado em Porto Alegre, na noite… Leia mais »

Abertas as inscrições para o 36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo – 2019

Com o tema central “Futuro em risco – a mortandade de abelhas”, estão abertas as inscrições para o 36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, edição de 2019, promovido pelo Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, e com o apoio… Leia mais »

Homicídio cometido na direção de veículo e o aumento da pena pela Lei nº. 13.546/2017

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Aumento da pena Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de cinco… Leia mais »