16 de Abril de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 172 – SEMANA – O comitê de credores na falência e da recuperação judicial Conceito: O comitê de credores é um órgão, cujo funcionamento não é essencial para o andamento… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19 A finalidade da falência é retirar do mercado as empresas não viáveis em primeiro plano e em segundo plano o pagamento dos credores, concedendo… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 128 – Semana – As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas O art. 58 da LFRE sintetiza as seguintes hipóteses de aprovação do plano de recuperação na… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 78 Semana – Como construir um Pedido de Habilitação de crédito na Lei de Falência e Recuperação de Empresas A fase de verificação e habilitação de créditos é o conjunto de atos não judiciais destinados à apuração, pelo administrador judicial, do passivo do devedor, concluindo-se com a elaboração do… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade empresarial e não o sujeito… Leia mais »
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