Arquivo de combate às enchentes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

combate às enchentes

13ª Vara da Fazenda Pública, Ação Civil Pública, alagamentos, Alexandra Fuchs de Araujo, áreas permeáveis, combate às enchentes, controle de ocupação do solo, cronograma de execução, decisão judicial, drenagem urbana, enchentes em São Paulo, fontes de recursos, gestão urbana, infraestrutura, inundações, investimento público, Justiça de São Paulo, mitigação de riscos, obras de engenharia, obras estruturais, omissão administrativa, Planejamento Urbano, plano contra enchentes, plano municipal de riscos, Plano Preventivo Chuvas de Verão, políticas ambientais urbanas., Prefeitura de São Paulo, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recurso judicial, responsabilidade municipal, TJ-SP

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

05/11/2025