O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recusou na última sexta-feira (26/9) um recurso da apresentadora Maria da Graça Meneghel – Xuxa –, e manteve a permissão do Google para revelar fotos e vídeos com pesquisas que ligam o nome dela à pedofilia.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Celso de Mello alegou não encontrar questões constitucionais que pudessem reabrir a ação no STF. Em 2010, a apresentadora recorreu à Justiça do Rio de Janeiro (RJ) e proibiu o Google de exibir resultados de pesquisas que buscavam o filme “Amor Estranho Amor”, no qual ela aparece em cenas sensuais com um adolescente.
À época, o juiz havia determinado que nenhum conteúdo poderia ser exibido quando as buscas fossem feitas com palavras chaves sobre o filme. O Google recorreu e, em 2012, o STJ derrubou a decisão por entender que um site de pesquisa não pode ser responsabilizado por conteúdos nem fiscalizar páginas de terceiros.
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