De acordo com os dados do “Levantamento de informações penitenciárias – INFOPEN” até junho de 2014 o Brasil contava com 607.731 presos encarcerados (não está considerando as prisões domiciliares), dos quais 250.094 estão condenados em regime fechado (41%); um número um pouco maior, 250.213 (também 41%) estão presos preventivamente, em regime fechado também e sem previsão legal para progressão de regime. Dessa simples aferição pode-se afirmar que do grosso do nosso caldo prisional METADE é INOCENTE1, uma vez que ser processado significa ainda não ser condenado, portanto ser inocente.
Outro dado que impressiona: 56% tem entre 18 e 29 anos (31% entre 18 e 24), 67% são negros, 68% não tem o ensino fundamental completo (6% é analfabeto e 9% é alfabetizado sem curso regular), 97.206 estão presos por condenação em prática de crimes contra o patrimônio e 66.313 por crimes envolvendo drogas (nos dois casos não estão considerados os provisórios). Dessa observação questiona-se: se não se prende no Brasil, onde está toda essa gente? Ou será que a pobreza não entra no conceito de gente? É preciso abandonar a hipocrisia diária e reconhecer que esse modelo não dá, nem pode dar certo. Ou será que essa máquina de moer carne humana possui interesses além da punição?
Partindo dessas premissas, nesse mês o Sistema PENAL Debate abordará o tema do “fundamentos das prisões no Brasil”. Ocupando a vergonhosa quarta (terceira?) posição no ranking dos países que mais prende, ostentamos também a fama de sermos um dos mais violentos, seja com relação à violência urbana, seja com relação à violência institucional, o que por si demonstra que a prisão não interfere diretamente na diminuição da violência – talvez a aumente.
Para debater (e resistir) sobre essa situação nessa segunda-feira, 6/7, a partir das 23h convido Guilherme Dornelles e Mariana Py Muniz Cappellari (https://www.facebook.com/events/661558250647136/). Está imperdível! Participe enviando perguntas pelo chat do youtube (https://youtu.be/zBzhmwsh9ys) ou pela fanpage do facebook.
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Espero todos por lá!
