Coluna Democracia e Política
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Em Reinvenção da intimidade – políticas de sofrimento cotidiano, de Christian Dunker (Ed. UBU, 2017) o autor analisa um aspecto essencial para compreender a experiência do serviço público na atualidade: a experiência do sofrimento. Parcelamento de salários, extinção de fundações, programas de incentivo a demissão voluntária, as ações do governo de José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr implicam no sofrimento dos servidores públicos.
A produção de sofrimento como política de estado
O Estado pode produzir sofrimento? Segundo Dunker sim, por operar nas três condições de sua produção. A primeira é na criação de uma narrativa na qual o servidor está inserido, a segunda pelos atos de reconhecimento que fixam sua causa e a terceira, a transitividade que o torna uma experiência coletiva do sofrimento indeterminada. Para mim, as três condições apontadas por Dunker são reproduzidas pelos governos José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr em suas políticas de pessoal. Qual a narrativa dada por ambos governos ao servidor público? Como seu nome indica, servir ao público como funcionário de estado. Para os governos não, o servidor público é um “bode expiatório” das mazelas do estado. Essa narrativa substitui a ideia do servidor como funcionário de estado, por outra, rompendo a ideia de contrato entre o estado e o servidor, de remuneração justa pelo exercício de atribuições. Na narrativa antiga, não se admite ruptura do pacto servidor-estado, é inadmissível a ideia do “pede para sair” como diz Nelson Marchezan Jr aos servidores insatisfeitos com parcelamento e nem é possível ficar submisso como quando José Ivo Sartori apenas pede aos professores que suspendam sua greve.
A segunda condição é a do reconhecimento, isto é, faz parte da produção do sofrimento que o servidor não tenha seu valor reconhecido pelo estado que o parcelamento salarial encarna, ele não se vê reconhecido pelo trabalho que faz porque não…recebe! Não se trata do lamento, essa dissimulação de José Ivo Sartori, esse “eu queria pagar, mas não tenho condições, etc.”, onde o não reconhecimento está no fato de que o parcelamento existe há mais de vinte meses é percebido como não-reconhecimento do valor do servidor. Esse não-reconhecimento é explicito no discurso de Nelson Marchezan Jr, que culpabiliza os servidores pela crise financeira do município. Ora, ao contrário, o que o servidor público busca a visibilidade, o reconhecimento, sua valorização, o mínimo que o servidor espera de seu estado e que é representado pelo cumprimento do contrato, pelo pagamento dos salários nas datas acordadas. Finalmente, a transitividade, figura tipicamente psicanalítica ligada ao imaginário infantil, a partir da interpretação de Dunker, entendo que se projeta na vida do servidor: da mesma forma que a criança tem confusão entre quem age e quem sofre uma ação, a transitividade retorna na vida do servidor quando este é acusado de ser a causa da crise do estado, quando não o é. Daí que a conclusão de Dunker se aplica ao sofrimento do serviço público: ”o sofrimento requer e propaga uma política” (p. 12). Essa política de estado, de produzir sofrimento no servidor público, transfere o ônus da política do corpo do governante para o corpo do servidor, que adoece.
O sofrimento é um efeito de poder
Dunker fala de que sofremos por efeito do poder dos opressores, o poder dos governantes está em negar o reconhecimento do sofrimento dos servidores, que nega dignidade ou atenção, exatamente como faz o estado e a prefeitura em suas políticas para servidores. Para estes resta transformar o mundo e a si mesmo na luta para superar o sofrimento, que, segundo Dunker, “depende de como reconhecemos o sofrimento que nos acomete “ (idem). Na psicologia individual, nem sempre reconhecemos o sofrimento porque ele é visto como fraqueza moral. A micropolítica do reconhecimento do sofrimento envolve culpa, responsabilidade ou implicação acerca das causas do sofrimento. No campo social, da mesma forma, os servidores públicos sofrem e devem culpar seu agente promotor, agir coletivamente para desconstruir os afetos envolvidos nestas narrativas. Segundo Dunker, o termo proposto por Lacan para caracterizar esse processo denomina-se extimidade: “Encontrar a intimidade fora e o estranhamento dentro, sem que eles sejam equivalentes” (p. 13).
E ainda diz Dunker “cada experiência de sofrimento é uma história que se transforma na medida em que é contada. Uma história ruim pede uma pior; a luta feroz para qualificar seu sofrimento como legítimo tornou-se uma das gramáticas morais mais importantes de nossa época. Sofrer com o outro ou sofrer do outro são os dois polos dessa gramatica contagiosa” (idem). As políticas de pessoal dos governos estadual e municipal impõem um sofrimento coletivo, superam o sofrimento solitário da psicanálise, dos traumas pelo fracasso do amor, o sofrimento é coletivo porque a imposição de dano é coletiva, ele se transformou noutra coisa a partir do momento em que passou a ser narrado, o que implica no reconhecimento de como na vida cotidiana dos servidores o governo pode fazer sofrer seus trabalhadores, de como as situações criadas pelo estado e pela prefeitura para seus servidores públicos produzem estados aflitivos ou conflitivos continuados que terminam, na expressão de Dunker, a formar sintomas.
O sofrimento imposto afeta a política de subjetivação
A maneira como o servidor público, estadual ou municipal, estrutura seu sofrimento na linguagem é um passo decisivo em sua política de subjetivação. A forma como interpreta seu sofrimento dos atrasos de salários, dos regulamentos que produzem confusão em sua organização do trabalho como ocorreram no inicio do ano nas escolas, enfim, como o estado e a prefeitura codificam, narram e afetam sua natureza de servidor público produzem sofrimento. Essa política pode se centrar sobre a ideia de que os servidores são os únicos a sofrer (ipseidade), se reconhece com os outros em seu sofrimento (mesmidade) ou reencontra-se com outros servidores públicos em sofrimento (identidade). Dunker afirma que Lacan chama de mais-gozo a condição contemporânea na qual os servidores reivindicam seu sofrimento como propriedade, capitalizando-a discursivamente “O sofrimento do eu e o sofrimento do outro em vários sentidos” (idem, p.15). Essa consciência coletiva da condição de sofrimento é a própria luta contra o sofrimento como alienação e desconhecimento, não de si, mas da relação com o Outro com quem discutem, isto é, o estado.
A experiência da solidão acompanha o sofrimento. O preconceito contra o servidor público, a segregação e a exclusão feita por estado e município de sua condição na sociedade dão corpo a um imaginário do fracasso. O servidor se sente sozinho em sua luta de reconhecimento e a Prefeitura e o Estado são agentes de transtornos psicológicos dos servidores: eles introduzem restrições na vida relacional deles, provocam ruptura de suas relações pessoais, de seu estado de espirito, numa palavra, afetam sua vida. O servidor pode ou não viver esse sentimento isoladamente, mas o sofrimento provocado pelo estado leva a um processo incontrolável de desespero, daí o ressentimento do servidor para com seus governantes ”ele não consegue se desligar de certos sentimentos anteriores e passa então a ressenti-los na solidão de seu quarto” (idem, p.21).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O poder público como promotor de transtornos psiquicos
Não é significativo que a definição de Dunker para o fenômeno do sofrimento, “transtorno”, também dê conta do agente promotor, o poder público? Para Dunker, o primeiro critério para diagnóstico de um transtorno é quando ele assume a significação de uma desordem, uma “pedra no meio do caminho”, que expõe o sujeito ao autoengano. O “quando eu quiser eu paro” do alcoolista não é exatamente a expressão do transtornado, e este também não é o mesmo o discurso do governo, o de que “quando eu tiver dinheiro eu pago”, quer dizer, no fundo, no fundo, atitudes do estado e da prefeitura não são sintomas de um governo doente, que expressa o autoengano, o que significa também que o não pagamento também é um projeto de governo? Recentemente, o MPC solicitou ao Tribunal de Contas auditoria das contas municipais pois suspeita de que a suposta ausência de recursos não seja verdade. Essa não é outra face do auto-engano, não vai contra o discurso do Prefeito que diz que a Prefeitura “não tem dinheiro”, autoengano que submete todos os servidores ao sofrimento imposto pelo parcelamento de seus salários?
Para Dunker, o segundo critério de diagnóstico do transtorno é a coerção. No caso psicanalítico, quando a pessoa diz que “tem de ficar sozinha”, e aí, entra a segunda parte da frase que diz que “tem que… senão”, nesse “senão” está todo o esforço de exercer coerção típica dos transtornos, de obrigar o sujeito a algo. Da mesma forma, quando tratamos do governo, ele também exerce coerção quando trabalhar com os medos dos servidores, ele é capaz de gerar transtornos de pânico pelo exercício da personalidade esquiva de seus governantes como quando dizem que “tem de aceitar o parcelamento, se não o contrário será pior”, não é o que dizem nas entrelinhas? Pior o que? Não é o atraso maior dos salários, eu entendo que esse o argumento esconde a ameaça velada de adoção de politicas de incentivo a demissão voluntária, PDVS, e até, nos termos orçamentários, a demissão de servidores públicos, ameaça velada de que algo pior pode vir para o servidor, argumento que se baseia na ideia de que qualquer coisa é melhor do que coisa alguma, afinal, o servidor tem…emprego!
Por uma clínica do estado
Dunker trabalha com figuras da psicanálise, com a situação clínica, mas o pressuposto de seu trabalho é que tais situações são políticas e reverberam no campo social. Ele cita o caso do sujeito que se retira do mundo, mas com raiva, volta para se vingar. Nesse sentido, não são assim as expressões dos atos contra o governo Sartori, de registro de Ocorrência Policial, eles não são a sua maneira, expressão dessa doce vingança que os servidores públicos fazem sobre o governo que os faz sofrer, não expressam essa raiva funcional que significa “você me abandonou”?
Nosso drama é que, ao contrário de campos separados, vida privada, vida pública, tudo está muito perto para Dunker: “Todos nós temos de separar as coisas, seja entre o que acontece em casa e o que acontece no trabalho, o que acontece entre amigos e o que acontece entre namorados, seja nossa vida pública e nossa vida privada, seja ainda separações que impomos a nós mesmos, como vida adulta e a infância, o passado e o presente, o conjunto de relações que tivemos com uma pessoa do conjunto de relações que teremos com outra pessoa. Ora, uma vida sem clareza de uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa seria uma vida insuportável” (idem p.25). Exatamente isso que é promovido pela atual gestão pública do estado e da prefeitura, essa separação, essa separação, pois no momento em que o Estado deixa de pagar seus servidores, uma coisa, a vida pública, o trabalho, interfere noutra coisa, a vida privada, e por isso, a vida dos servidores se tornou insuportável: para mim, o sofrimento imposto ao servidor público é outra forma de expressão do assédio moral, e portanto, fundamentam ações de direitos nos termos da procuradora Maren Taborda.
Promoção do avanço dos problemas públicos na vida privada
As gramaticas do espaço público avançam sobre o espaço privado e tornam a vida insuportável, diz Dunker. Ele enumera os sofrimentos narcísicos em dois conjuntos: o primeiro, daqueles que procedem da experiência de esvaziamento de si, que leva a perder a capacidade de enxergar ideais, ilusões e desejos. No mundo do serviço público, equivale ao esvaziamento do sentido de ser servidor público, correspondendo a certa melancolia que sente o servidor por uma época de ouro onde a vida do trabalho tinha sentido. O primeiro efeito do sofrimento é certo vazio por não ser reconhecido por aquele que gostaria de ser reconhecido.
O segundo conjunto de sofrimentos vem da experiência de isolamento, esse sentimento de ser separado de uma comunidade, no caso, da comunidade de serviço. Equivalente do tema do desterro na literatura, aqui o servidor público se sente solitário para enfrentar determinações que não é capaz de alcançar ou influir diretamente. De um lado, o governante decidindo sobre sua vida, e de outro ele, isolado na impossibilidade de reagir. Ele perde o sentido do que é ser servidor público, vive a apatia e a incerteza. Perde a fé no desejo de servir ao público. O servidor sente-se sozinho para reivindicar reconhecimento, seus direitos, “a solidão patológica é sentida como humilhação social, o que costuma ser mais resolvido por meio de mais e maiores práticas de isolamento” (p.31).
A geração de estados de desproteção e insegurança para o servidor público está associada a produção da solidão, que é patológica segundo Dunker quando se revela como corrupção dos laços sociais, e por isso, prejudicial à saúde. Diz Dunker ”cuidamos de nós mesmos através dos outros; aquele que se demite dos outros, geralmente corta os laços e os meios para cuidar de si mesmo” (p.35). De certa forma, esta é posição assumida pelo estado e a prefeitura às avessas: nossos governantes cuidam de si mesmos através do cuidado com seus servidores; mas quando eles abandonam essa função, eles cortam os laços e meios de cuidarem-se de si mesmos: não há como dissociar-se o cuidado e responsabilidade que deve ter o estado de seus servidores, essa é uma relação umbilical de reciprocidade que é vivenciada simbolicamente como outra forma de expressão do amor.
Sofrimento produz luto do servidor
Dunker lembra que na psicanálise o luto é uma experiência de perda que envolve o trabalho de sua recomposição, processo de simbolização central em uma cultura. Lembra também que foi o filósofo Slavoj Zizek que reinterpretou o luto como causa do empobrecimento de nossa imaginação política ao descrever nossos impasses a partir dos tempos descritos para o luto por Elisabeth Kubler-Ross: negação, raiva, negociação, depressão e aceitação. Transferindo sua analise para as práticas do governo estadual e municipal, significa que no campo simbólico, se o governo deixa de amar seu servidor, se ele deixa de cumprir suas obrigações com ele, isso leva ao servidor a entrar em trabalho de luto, pois obriga este a desligar-se de seu objeto de amor, o serviço público. “Fazer o luto, como qualquer psicanalista advogará, não é meramente esquecer o desligar-se de um ente ou objeto querido. Implica em reconstruir relações que se revelam apenas após a perda” (p.42).
Foto: Joel Vargas/PMPA
Quando o servidor se sente abandonado pelo estado, o grande drama do trabalhador é que não sabe exatamente onde está, momento trágico porque nele se fixa a melancolia: o servidor lembra-se dos bons tempos. As fases do luto seguem-se no servidor público: ele nega que possa estar acontecendo tamanha tragédia; ele fica com raiva do gestor, seja ele o prefeito ou governador; ele quer negociar mesmo frente a inúmeros projetos como os enviados para a Câmara Municipal de Porto Alegre pelo Prefeito, ele até aceita a perder algumas vantagens se a vantagem principal for preservada, etc.; ele entra em depressão, deixa de participar de assembleias, acha que não adianta nada e finalmente aceita que ele perdeu seus direitos para um gestor neoliberal. Em qualquer hipótese, o servidor está sendo vítima de um trauma.
Diz Dunker que o trauma é um meio de subjetivação, ou seja, nos costitui como sujeitos “não importa os cuidados ou o esmero educativo; seremos traumatizados em alguma medida” (p.44). A cada parcelamento, a cada retirada de direitos, os traumas dos servidores se acumulam, se reinterpretam, se remetem uns aos outros, e produzem sofrimento porque parecem que nunca vão terminar. Porque envolve luto, perda e separação, é difícil para o servidor começar de novo, voltar as aulas após a greve, retomar sua rotina. Ficamos neuróticos quando substituímos nosso amor ao trabalho pela fuga da realidade, quando nosso desejo pelo serviço público se esvai.
Governo promove a perda de si do servidor
É a mesma situação que Dunker descreve para a clínica, onde algumas separações nunca terminam, porque seus atores recusam-se a começar de novo porque o amor perdido é visto como insubstituível. Ora, da mesma forma, é a ruptura do serviço público como objeto de amor do servidor o ponto central da perda de si do servidor e que ocorre quando o governador ou o prefeito revelam –se desprovidos de laços de compromisso e fidelidade com seus servidores: nesse instante, torna-se mais penetrante o sofrimento imposto pelos governantes aos servidores. O efeito do massacre das políticas de gestão sobre o servidor público produz sua perda de si, produto dos conflitos da condição de vida do servidor diante das políticas neoliberais. Cuidado: o servidor pode enlouquecer.
Para os gregos, a origem do sofrimento tem relação com a loucura. Para os antigos os deuses se apoderam do destino dos homens deliberam e os fazem delirar, perder a linha, sair do rumo. No universo judaico-cristão, os heróis sofrem porque perderam sua relação com a fé, estão perturbados e sua fé é posta à prova “Por isso podemos dizer que a experiência antiga da loucura se concentra em torno da experiência de uma perda; a perda da própria vontade para os gregos-romanos, a perda da fé para a cultura judaico-cristã” (p. 49).
Nesse sentido, o sofrimento imposto pelos governos municipal e estadual aos servidores enlouque o servidor. Ele surge porque tanto o prefeito quanto o governador se apropriam do destino do servidor, fazendo-os “saírem da linha”; o governador e o prefeito também, como na tradição judaico-cristã, fazem com que o servidor perca sua fé no estado, os servidores tem sua fé colocada à prova: a prova de que mesmo sem salários, eles são servidores dedicados que acreditam no estado e que devem, mesmo sem remuneração, se dedicar a função pública. Essa condição produz uma ausência de sentido, a iminência da morte – não é uma morte física, mas funcional, como servidor público.
Para onde irá a angústia acumulada do servidor?
A grande tragédia das políticas de pessoal dos governos Sartori/Marchezan é introduzirem a morte como elemento que influencia os processos psicopatológicos dos servidores. Isso torna a vida dos servidores públicos mais penosa, impõe uma experiência traumática para o servidor, produz práticas sintomáticas ou impulsivas como a perda de sono e preocupação no ambiente doméstico – não duvido, que em breve, como cita Dunker, não tenhamos servidores públicos adotando a prática do cutting, ou autoagressão, onde como mulheres e adolescentes, diante da uma inadequação ou dificuldade de fazer reconhecer-se, fazem cortes em seu próprio corpo, servidores públicos em crise também produzirem auto-agressão.
A questão hoje é: para onde irá toda essa angústia acumulada por servidores públicos com seus governantes, com o Prefeito e com o governador? Para onde irão os efeitos dessas experiências de dor que sofrem? O governo age como se não tivesse consequências psicológicas suas ações, que ficam a nível do dano colateral exatamente como definido pelo sociólogo Zygmund Bauman, isto é, nem prefeito nem governador sofrem as consequências de seus atos, mas isso não significa que suas ações não tenham consequências psicológicas fatais. A dor, a impotência e a dependência do governo levam a um sentimento de desamparo do servidor que lhe produz a experiência de perda de si.
O servidor sente que está abeira da morte. Mas, como afirma Dunker “a morte é uma coisa, o morrer é outra. Morrer é saber que a morte existe e ainda assim viver” (p.52). Por isso Dunker finaliza com a necessidade de entender os processos de luto na concepção de Kubler-Ross para avaliarmos as dimensões do sofrimento, porque elas são aplicadas a perdas em geral como exemplificada pelo autor nas situações de bancarrota financeira, o que está acontecendo agora neste momento com os servidores do estado e da prefeitura. Com salários parcelados, arruinados, devendo para todos, vivendo sua bancarrota, o servidor não deve abandonar a luta. É hora, ao contrário, de “colocar as coisas em ordem”, recolocar as razões do sofrimento da falta de sentido na vida pública e reagir.
Jorge Barcellos é Articulista do Estado de Direito, responsável pela coluna Democracia e Política – historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS. É autor de “Educação e Poder Legislativo” (Aedos Editora, 2014), coautor de “Brasil: Crise de um projeto de nação” (Evangraf,2015). Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica do CNPQ. Escreve para Estado de Direito semanalmente.
