Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, fala um pouco mais sobre seu artigo.
Reiterados relatos do crescimento do número de roubos, da preferência dos ladrões pelos celulares, de tiroteios em vias públicas de intenso movimento, são fatores de intensificação na sensação de insegurança que a todos abala.
Se o problema é gravíssimo na metrópole, não é insignificante nas pequenas comunidades. Estas são alvo de ações criminosas audaciosas, como explosão em agências bancárias, estouro de caixas eletrônicas e bandidagem explícita como já se enfrentou num passado que todos acreditavam sem retorno.
A questão é complexa e permite múltiplas leituras. Algumas delas ideologizadas. Mas a sensatez permite enxergar algumas veredas a serem exploradas.
O Brasil tem um Estatuto do Desarmamento. Mas os homicídios constatados em regra são praticados com arma de fogo. Por que não funciona a apreensão de armas numa conurbação complexa como a da capital paulista e arredores? A presença mais ativa da polícia militar, em revistas permanentes e contínuas, reduziria o índice dessa delinquência cruenta.
Além disso, é preciso investir em inteligência. A Polícia Militar é um celeiro de vocações que se aperfeiçoam no decorrer do tempo, numa carreira que tem a disciplina, a hierarquia e a formação contínua como diretrizes. Contemplar os talentos e premiá-los com a coordenação de estratégias adotadas e comprovadas em outras partes do mundo civilizado seria estímulo a que se afastasse a tendência ao corporativismo personalista.
Numa Democracia Participativa, os organismos estatais devem trabalhar coordenados e com a efetiva atuação da sociedade civil. Nenhuma delas pode se isolar e levar vida autônoma, desvinculada de suas funções institucionais. Deixar cada corporação à sua própria definição do que deva ser feito é lesivo, aumenta a sensação de descontrole e desgoverno e não atende às expectativas de uma comunidade que, afinal, é quem sustenta o equipamento e tem não só o direito, mas a obrigação de zelar por seu regular funcionamento.
São ponderações que deveriam motivar os responsáveis, hoje pouco prestigiados com a argumentação de que o crescimento da criminalidade é sazonal, resulte de progressos nas tecnologias da informação e da comunicação e de que tudo está sob controle. É outra a sensação da sociedade acuada e aflita por não saber o que lhe reservará o dia de amanhã.
José Renato Nalini é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
