A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
A proposta prevê a criação do chamado Dezembro Vermelho, para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, durante o mês de dezembro.
Entre as ações que pretende promover estão: a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a promoção de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas de mídia; e a realização de eventos. Tudo em parcerias entre o poder público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, e seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento dessas enfermidades.
A deputada Erika Kokay ressaltou que essa será uma forma de intensificar as ações do dia 1° de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, já tradicional no Brasil e criado pela Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). “Uma forma de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids”, disse.
O relator da proposta, deputado Odorico Monteiro (PT-CE), defendeu a proposta como forma de conscientização para o perigo das doenças sexualmente transmissíveis e como forma de gerar maior aceitação dos portadores do vírus HIV. “Já temos instituídos o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Com o advento do Dezembro Vermelho teremos todo um trimestre dedicado a atividades de conscientização e prevenção de enfermidades de grande relevância pública”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
