Coluna Assédio Moral no Trabalho
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Assédio Laboral
Encerra-se mais um ano e, ao longo destes meses, conversamos sobre o Assédio Laboral.
Principiamos pelas dores das vítimas como forma a sensibilizar para temática tão inóspita. Humilhação fora a palavra-chave. Suicídio fora a saída para alguns…
Depois, com base no inigualável Leymann, conceituou-se esta violência psicológica, este verdadeiro “estupro emocional” e pôs-se questionário a traduzir, por comportamentos, o Assédio Laboral e assim, alertar sobre o risco de todos nós podermos ser vítimas de assediadores.
Assim, a “implicância” do chefe recebeu outro nome: Assédio Moral no Trabalho.
Os ataques foram categorizados: repressão à comunicação e aos contatos sociais da vítima, difamação pessoal e profissional, abuso ilegal e ilegítimo do poder diretivo dentre outras manifestações assediadoras.
Para não restar dúvidas, outras modalidades de assédio foram delineadas: Assédio Sexual, “Bullying”, “Spam”, “Stalking” etc. Tudo com vistas a diferenciar o Assédio Laboral de outras exterioridades assediantes, porém do mesmo modo devastadoras.
Alcançou-se o assediador, o medíocre inoperante, aquele com profundo e recalcado complexo de inferioridade, a responder violentamente contra qualquer um que lhe possa recordar de seu mediocrismo.
E ainda que se tenha dado uma dose de humor quanto à classificação dos assediadores – Pitt bull, troglodita, tigrão, garganta, profeta, mala-babão ou “tasea” – a ilação é única: são todos assassinos morais.
Na individuação dos sujeitos do Assédio Laboral, recorremos a Gandhi quando diz que:
“O que mais me impressiona nos fracos, é que eles precisam humilhar os outros para se sentirem fortes.”
Inda na mesma individualização dos envolvidos no Assédio Laboral, a relação assimétrica de poder é uma constante, qualificada todavia, pela personalidade atávica do assediador e potencializada pela omissão e inoperância dos dirigentes que descumprem dever constitucional de proteção à saúde e segurança do trabalhador, exasperando em muito a difícil colheita de elementos probatórios pela vítima.
Assédio Moral Organizacional
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Aliás, neste ínterim, poder-se-á acercar-se ao “Straining” ou Assédio Moral Organizacional.
Por outro lado, qualquer pessoa pode ser vítima do Assédio Laboral, sendo correto afirmar-se inclusive que, os Assédios Moral e Sexual fazem parte da rotina das policiais femininas nas instituições de Segurança Pública.
Assim, a percepção do Assédio Moral em todos os campos, surpreende.
Literalmente o acosso adentrou os estádios de futebol, independentemente do time do coração.
Também, na modalidade de Assédio Ambiental, responde por mortes nas florestas em triste ranking de país com maior número de homicídios de ativistas ambientais do mundo.
Nem a ficção livrou-se dos assediadores, a observar o escândalo sexual em Hollywood.
As palavras da “Canção do Sal” de Milton Nascimento estiveram lembradas para tratar da dignidade do trabalhador e de seus direitos fundamentais:
“Trabalhando o sal pra ver a mulher se vestir
E ao chegar em casa encontrar a família sorrir
Filho vir da escola problema maior é o de estudar
Que é pra não ter meu trabalho e vida de gente levar.”
Destarte, em que pese Walt Disney ter se divertido com seu trabalho, nem sempre ele o é raiz de prazer e felicidade. Acresça-se a isto, o Assédio Laboral, responsável pelo arrasamento da saúde do trabalhador com lesões físicas, mentais e sociais.
Neste sentido, vislumbra-se o Assédio Laboral como um problema de Saúde Pública a demandar urgente enfrentamento, por intermédio de diversas Políticas Públicas, até mesmo via criminalização, solução já adotada por outros países, a exemplo da França, nação pioneira a empenhar-se na erradicação do Assédio Moral no Trabalho.
Além disso, o Assédio Laboral perfaz-se problema de fundo ético, isto é, fenômeno caracterizado pela absoluta ausência de qualquer conteúdo de eticidade. E, assim, impossível compreende-lo alijado desta crise ética que o Brasil, e o mundo, tem vivenciado.
Por fim, contextualizado o Assédio Laboral em meio à difamatória campanha publicitária do governo federal para a reforma da Previdência cujo mote é o pseudo combate de privilégios, propagando-se que o funcionalismo público “TRABALHA POUCO GANHA MUITO E SE APOSENTA CEDO”, adentrou-se em sombrio fato: segundo unânime literatura, há um predomínio do Assédio Moral na Administração Pública.
Fatores como, a excessiva hierarquização da organização e gestão públicas, a falta de preparo das chefias, o nepotismo, a perseguição em face de posições políticas, o jargão “a bem do serviço público” como móvel para qualquer decisão administrativa, o emprego abusivo por parte do assediador do poder disciplinar punitivo etc. são apenas algumas peculiaridades que contribuem para a expansão do Assédio Laboral no funcionalismo público, cujo ápice de desrespeito é chegado com a citada antiética e inverídica peça de propaganda governamental.
Enfim, foi um significante percurso.
E, para finalizar, com um vestígio de esperança ao ano vindouro, tomo a liberdade de trazer o notável Sir Charles Spencer Chaplin, cineasta responsável aliás, pelo filme “Tempos Modernos”, película lançada em 1936 nos Estados Unidos em que seu famoso personagem “O Vagabundo” tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado, sendo considerado uma forte crítica ao capitalismo, stalinismo, nazifascismo, fordismo e ao imperialismo, bem como uma crítica aos maus tratos que os empregados passaram a receber durante a Revolução Industrial.
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Quando me amei de verdade
Trago-o entretanto, em outro cenário, em sua figura de poeta e com poema que dedico primordialmente às vítimas de Assédio Laboral dito “Quando me amei de verdade”:
“ Quando me amei de verdade, compreendi que em qualquer circunstância eu estava no lugar correto e no momento preciso. E então, consegui relaxar. Hoje sei que isso tem nome… Autoestima.
Quando me amei de verdade, percebi que a minha angústia e o meu sofrimento emocional não são mais que sinais de que estou agindo contra as minhas próprias verdades. Hoje sei que isso é… Autenticidade.
Quando me amei de verdade, deixei de desejar que a minha vida fosse diferente e comecei a perceber que tudo o que acontece contribui para o meu crescimento. Hoje sei que isso se chama… Maturidade.
Quando me amei de verdade, compreendi por que é ofensivo forçar uma situação ou uma pessoa só para alcançar aquilo que desejo, mesmo sabendo que não é o momento ou que a pessoa (talvez eu mesmo) não está preparada. Hoje sei que isso se chama… Respeito.
Quando me amei de verdade, me libertei de tudo que não é saudável: pessoas e situações, tudo e qualquer coisa que me empurrasse para baixo. No início a minha razão chamou essa atitude de egoísmo. Hoje sei que isso se chama… Amor por si mesmo.
Quando me amei de verdade, deixei de me preocupar por não ter tempo livre e desisti de fazer grandes planos, abandonei os megaprojetos do futuro. Hoje faço o que acho correto, o que eu gosto, quando quero e no meu próprio ritmo. Hoje sei que isso é… Simplicidade.
Quando me amei de verdade, desisti de querer ter sempre razão e, com isso, errei muito menos. Assim descobri a… Humildade.
Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de me preocupar com o futuro. Agora me mantenho no presente, que é onde a vida acontece. Hoje vivo um dia de cada vez. E isso se chama… Plenitude.
Quando me amei de verdade, compreendi que a minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando eu a coloco a serviço do meu coração, é uma aliada valiosa. E isso é… Saber viver!”
Posso testemunhar, com irrestrita certeza, que vítimas de Assédio Laboral irão compreender profundamente esta mensagem.
Que venha 2018!
 | Ivanira Pancheri é Articulista do Estado de Direito, Pós-Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2009). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é advogada – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Esteve à frente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. Participa em bancas examinadoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como Professora Convidada. Autora de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Ambiental e Biodireito. |
