A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na manhã do dia 17 de julho, com a presença do governador José Melo. “O caminho do homem começa na juventude, ele o segue na velhice até a morte”, disse a presidente, logo depois de descerrar a placa de reinauguração, acompanhada também pelo corregedor-geral, desembargador Flávio Pascarelli e pelo magistrado Bismarque Gonçalves Leite, titular do Juizado.
O Juizado da Infância e Juventude Criminal começou a funcionar no prédio da avenida desembargador João Machado (antiga Estrada dos Franceses) em 2006, quando cedido pelo governo do estado. Com o passar do tempo, as instalações ficaram em condições deploráveis, de acordo com a presidente Graça Figueiredo.
“Quando assumi a presidência do TJAM, me sensibilizei com a situação que me foi passada pelo juiz Bismarque, que lutava muito para reformas nas instalações do juizado”, explicou Graça.
A presidente lembrou que de imediato levou a situação ao conhecimento do governador, que se prontificou e não mediu esforços para que a reforma acontecesse. “O governador José Melo mostrou que é imperioso investir no resgate das crianças e adolescentes que estão em situação de risco. De imediato, ele colocou em ação a sua Secretaria de Infraestrutura do Estado, que muito se empenhou na realização deste verdadeiro sonho”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
Educação contra o crime
O prédio do juizado criminal abriga o comissariado, que emite autorização para que menores viagem com seus responsáveis; salas de serviço social, psicologia, Ministério Público e Defensoria. Com isso, o juizado está equipado para exercer uma prestação jurisdicional completa.
No mesmo espaço também funciona o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator, que juntamente com a Delegacia de Polícia, gerencia a execução das medidas sócios educativas, bem como a unidade de intervenção provisória. “Assim, o juizado obedece aos ditames modernos e legais previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou o presidente do TJAM.
Em seu discurso, o governador José Melo disse que a reforma do prédio do juizado foi o primeiro pleito da presidente do TJAM, Graça Figueiredo. “Ele tinha acabado de sentar na cadeira de presidente e já me solicitava a reforma. Então, se alguém tem mérito nesta obra, esse alguém é a presidente do tribunal, Graça Figueiredo”, comentou o governador.
Para mostrar que a união de todos é a maior arma para combater os tempos de crise econômica, Melo citou passagens de sua infância nos seringais do Amazonas, onde ele e seus companheiros juntavam forças para vencer as distâncias no remo. Citou também a história de cinco cachorros de estimação de seu pai, que durante uma caçada acuaram uma onça feroz. “Três morreram e dois saíram bastante machucados, mas enfrentaram a ameaça”.
O governador disse também que, como educador, acredita que o problema da criminalidade infanto juvenil tem que ser combatido na origem, como educação ainda nos primeiros passos da criança. “Não adianta querer resolver a mazela quando ela já está concretizada”, observou. “É assim que o governador pensa”, disse Melo.
“Isso é um sonho que realizamos”
Ainda durante a solenidade de reinauguração do Juizado da Infância e Juventude Criminal, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo salientou a importância da luta do titular do juizado, juiz Bismarque Gonçalves Leite, para que a repartição funcione da melhor forma possível. “Isso é um sonho que estamos realizando. É um pleito antigo do dedicado juiz que está à frente do juizado e juntos lutamos para que essa reforma fosse efetuada. O governador do Estado nos ajudou a trazer o acolhimento aos menores que serão reencaminhados para a sociedade”, declarou.
José Melo, governador do Amazonas, disse que toda e qualquer ação só é próspera se for feita com um trabalho em equipe. “Só conseguiremos vencer essa crise se estivermos juntos. Esse é um bom exemplo. O Estado reformou o prédio do juizado, ajudando a Justiça a colocar toda a sua estrutura ativa, para poder tratar desse assunto que é muito sensível para todos nós, que sãoas nossas crianças e adolescentes. Esta é a uma boa ação a ser seguida, na qual o TJAM e o Estado se juntam para dar cumprimento a um serviço importante para a sociedade”, afirmou.
Responsável pelo juizado, o magistrado Bismarque Gonçalves Leite, relembrou um episódio importante e curioso acerca da reinauguração. “O prédio foi cedido ao Poder Judiciário quando o professor José Melo era secretário de Estado. E por coincidência ou ironia do destino, ele retornou para essa solenidade, mas como governador do Amazonas. A Justiça fica muito agradecida com essa ação”.
O magistrado também agradeceu os esforços da presidente do TJAM, na conquista dessa reforma. “Não poderia deixar de agradecer aos esforços da desembargadora Graça Figueiredo que, ao saber da precariedade em que o prédio se encontrava, tomou providências, pleiteando uma melhora, oferecendo mais conforto aos funcionários do juizado. Obrigado, desembargadora”.{
O corregedor-geral, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, também esteve presente na solenidade e se disse feliz com o momento. “Isso é uma prova de que o Tribunal de Justiça está empenhado em melhorar cada vez mais a situação do Poder Judiciário no Amazonas”, finalizou.
Fonte: TJAM
