Coluna Processo Penal em foco
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios
O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”, a obra “Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios“, dividida em três volumes.
Os dois primeiros volumes estão disponíveis no site da editora e podem ser acessados nos links abaixo. O último volume será lançado em breve.
Prefácio
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto.
Enfrenta, como tal, o efeito rebote de toda uma geração que aceita sem maiores problemas a relatividade de todas as posições, sem engajamento, em nome do politicamente correto e, principalmente, da política da boa vizinhança, de causar náuseas – ao preço pessoal, sempre, de se viver uma quase-vida.
Assim é que por sua trajetória, tanto nos escritos que ardem, como na prática de Procurador de Justiça, aceita condenar gente como nós, desde que cumpridas as regras do jogo democrático, sem tergiversações, nem jeitinhos, porque defende uma leitura sofisticada do processo penal brasileiro a partir do devido processo legal substancial.
Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa.
Escrevemos diversos textos em conjunto, não concordamos em todos os casos, cada um de sua posição, mas pressupomos que podemos ser convencidos do contrário: não pelo grito, e sim pelo diálogo honesto de quem sabe o que fala. Somos, assim, intolerantes com gente que não sabe o que fala, nem tem noção do que se trata. O convite para o diálogo é contínuo, e este livro marca um ponto de sintonia entre o tempo presente e suas questões e a práxis corajosa do autor, como prova de que se caminha, sempre, para novos horizontes. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia.
Parabéns ao parceiro Rômulo de Andrade Moreira, com quem espero ver tempos melhores no e pelo Direito, campo que ainda acreditamos. Não temos alternativa democrática. Boa leitura.
Verão de 2017.
Alexandre Morais da Rosa. Doutor em Direito (UFPR). Juiz de Direito (TJSC). Professor de Direito (UFSC e UNIVALI). Articulista da CONJUR e do Empório do Direito.
Rômulo de Andrade Moreira é Articulista do Estado de Direito, responsável pela coluna Processo Penal em foco – Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
Rômulo de Andrade Moreira é
