Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a necessidade de o governo sair “urgentemente” da pauta do ajuste fiscal para a discussão de retomada do crescimento. De acordo com a parlamentar, os programas que tinham sido anunciados para retomar o crescimento, como o cartão reforma e concessões, são “pífios” em termos de impacto macroeconômico.
Gleisi disse que é necessário proteger os trabalhadores da crise e cuidar da população mais pobre do Brasil. Para isso, segundo ela, o governo deveria anunciar aumento real do salário mínimo, independente da variação do Produto Interno Bruto (PIB); elevação das parcelas do seguro desemprego; aumento do benefício do Bolsa Família e ampliação do número de famílias beneficiadas.
Diante do quinto ano consecutivo de seca, acrescentou, é preciso ampliar o programa de investimento em obras sociais. A senadora defendeu ainda a retomada e a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente na faixa 1, com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para a senadora, as linhas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para refinanciamento de dívidas deveriam ser combinadas com a de capital de giro. Ela pediu também a recuperação das empresas de construção civil, “altamente empregadoras”.
Câmbio
Segundo Gleisi, o câmbio precisa ser mais estável e competitivo, “ao invés de um instrumento de controle inflacionário”. A senadora defendeu ainda a redução da taxa básico de juros (Selic) e o controle dos spreads(a diferença entre os custos de captação do dinheiro pelos bancos e seu empréstimo às empresas e consumidores).
Para recuperar a capacidade de Investimento do Estado, a presidente da CAE sugeriu a tributação progressiva e o combate à sonegação. Também a meta fiscal, na avaliação da senadora, deveria ser gerida para garantir o crescimento econômico, “ajustando-se ao ciclo econômico”.
De acordo com a senadora, o projeto aprovado no Senado Federal para renegociação da dívida dos estados impõe contrapartidas que irão colocar esses entes na mesma trajetória de medidas recessivas da PEC do Teto de Gastos Públicos (PEC 55/2016). Além disso, Gleisi denunciou a imposição aos estados de “um grande plano de desestatização”, obrigando-os a vender seu patrimônio para pagar juros da dívida.
Gleisi disse que é preciso “salvar a Petrobras e o pré-sal, os maiores patrimônios brasileiros”. A senadora acusou o governo de privatizar a Petrobras “a preços vis” e de entregar “blocos gigantes” do pré-sal. E defendeu a conclusão das obras paradas da Petrobras, especialmente plataformas e refinarias.
Fonte: Agência Senado
