…Ainda que a enunciação seja autoralmente própria, a nota (395, p. 193), remete aos estudos de sua colega Renata Vieira (cf. VIEIRA, R. C. C. Povos indígenas, Povos e comunidades…
Resultados para: Renata malta/
A importância da mentoria no ingresso na advocacia: um guia para jovens advogadas
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Nos últimos anos, o número de graduados em Direito tem crescido exponencialmente, alimentando um mercado de trabalho cada vez mais…
Tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo: uma conexão alarmante no Brasil
…prevê punição para a remoção e o tráfico e órgãos e tecidos Ainda há normas a serem aperfeiçoadas. O senador Magno Malta (PL-ES) propôs neste ano o PL 1.668/2023, que…
A difícil decisão de colocar um familiar em um centro geriátrico
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Sabemos que a sociedade brasileira está envelhecendo e aqueles que cuidaram de nós agora precisam ser cuidados. As relações familiares…
Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista: o STJ preocupando-se com a inclusão
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Conselho Nacional de Justiça publico o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e…
A Reforma Trabalhista e a Percepção de Lesões a Direitos
…ela se ponha preventivamente em resguardo de posições esquemáticas reducionistas, aludindo a esses paradigmas. Com efeito, apoiando-se em Renata Dutra, para quem “mudanças de paradigmas e de racionalidade não…
A propaganda com Elis Regina: fere ou não a legislação?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Na semana que passou nos deparamos com a veiculação de uma propaganda em que apresentava uma famosa cantora…
Vale a pena fazer um testamento ?
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Claro que vale a pena ! Afinal, com o testamento a pessoa, que é a dona dos bens, poderá dispor…
Indenização por infecção hospitalar em bebê prematuro: posição do STJ
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, se debruçou para analisar uma situação em…
É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas
…e a inconstitucionalidade do marco temporal anre a proeminência do art. 231 e 232 da constituição de 1988; e Clarissa Machado de Azevedo Vaz e Renata Carolina Corrêa Vieira –…
Cobertura Ampla pelo Plano de Saúde – Síndrome de Down e Lesão Cerebral
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Os planos de saúde devem ofertar aos seus beneficiários o mínimo previsto no Rol da ANS – Agência…
Sujeitos Coletivos: Só a Luta Garante os Direitos do Povo!
…jurídico. Em Agentes Penais: Sujeito Coletivo de Direito?, Renata Keli Marinho Duarte e Vítor Boaventura Xavier têm como objetivo apresentar o conceito de Sujeitos Coletivos de Direito e analisar essa…
Você já fez o seu testamento? Saiba que é um cuidado que você precisa tomar para proteger o seu patrimônio
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O brasileiro não é muito afeto a fazer testamentos, pois alguns pensam que ele pode trazer azar. Além disso,…
Os avanços para o reconhecimento da família multiespécie
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Por acaso você pertence à uma família multiespécie ? Pode ser que a resposta seja sim, mas que você nem…
