O privilégio branco nas favelas

        A existência das favelas é mais um exemplo das várias estruturas criadas pelo branco para manter os seus privilégios. A favela não foi uma escolha do negro, em boa medida, ela foi uma condição forçada. Ora, sem a construção das favelas não faria o menor sentido falarmos na construção do privilégio branco[1]. Assim, é dessa estrutura da favela que encontraremos as reservas materiais, simbólicas, humanas e espirituais do privilégio branco no Brasil.

        Historicamente falando, muitas das favelas hoje existentes nasceram do desejo do branco em ocupar um espaço territorial limpo da presença de negros. Nesse sentido, muitos bairros de classe média existentes, como, por exemplo, na cidade de Porto Alegre, são oriundos dessa estratégia de higienização, a qual condicionou a criação dos bairros de negros em Porto Alegre. Vejam bem, ainda que não se tenha feito contratos imobiliários com cláusulas de barreiras raciais como o que se fazia nos bairros dos Estados do Sul dos Estados Unidos da América, o efeito aqui percebido foi mais brutalmente atingido do que naquele país, sem que se precisasse lançar mão de mecanismos formais de controle e discriminação, como legislações, contratos e atos administrativos. Com isso, Abreu lembra: “os argumentos higienistas que na época foram usados para legitimar a retirada dos cortiços do centro da cidade (Rio), assim como as consequências desse ato e os interesses que estavam por trás deles, resultando nas primeiras manifestações daquilo que, mais tarde, se consagrou com o termo favela[2].”

[1] Optamos pelo não tratamento do termo branquitude, porque entendemos a designação mais crua e próxima da realidade racial pela qual se pautam as relações entre brancos e negros no Brasil. Com isso, a nossa proposta de consciência crítica a respeito do privilégio branco é no sentido do mesmo negar a necessária dialética material entre negros e brancos. Nisso, importa para a manutenção do privilégio branco que o negro não se liberte da sua condição de apêndice desse mundo de privilégios do seu oposto.

[2] ABREU, Mauricio de Almeida. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro. In: Escritos sobre espaço e história / organização Fania Fridman, Rogério Haesbaert. – 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2014, p. 421-450.

        Aqui, ao que tudo indica, tudo ocorreu de maneira a ser abafado pelos instrumentos ideológicos do privilégio branco, ou seja, a administração pública, os meios de comunicação, a polícia administrativa e judicial, bem como todo o conjunto daquilo que costumamos chamar da estrutura fomentadora do racismo institucional.

Região do Rio de Janeiro

        Assim, podemos definir racismo institucional como a expressão mais bem acabada do privilégio branco, no sentido de institucionalmente garantir que a população negra seja atendida pelos órgãos e entidades públicas de maneira não isonômica e a finalidade almejada por essa forma de reprodução do racismo seja preservada, ou seja, o da subalternidade material da população negra.

        Por subalternidade material da população negra podemos designar como a disposição do Estado brasileiro de influir fortemente no processo de desmaterialização da vida da população negra. Com efeito, observamos isso no abandono dos locais onde vive a população negra. Via de regra, são locais que não têm a mesma política de justiça distributiva de serviços públicos como ocorre nos bairros predominantemente brancos. Há, também, e isso não podemos deixar de mencionar, a criação normativa dos valores oriundos da criação de uma favela, atuando, assim, sobremaneira os meios de comunicação, para romantizar e naturalizar esse espaço criado pelos brancos.

        Desse modo, observamos no processo de desmaterialização, há a ideia presente de que negros não precisam de uma vida material digna: moradia, escolas, hospitais, ruas asfaltadas, creches, praças e tantos outros bens que possam garantir uma vida que mereça ser vivida como a dos brancos.

        Muitos podem estar se perguntando por que brancos não sofrem os mesmos prejuízos vivendo nas favelas, já que muitas aglomerações urbanas periféricas são ocupadas por brancos, “mestiços”, “pardos”, enfim, por uma população que não se parece muito com os negros. A nossa resposta é que esses “brancos”, embora vivam nas favelas dispõem de outros privilégios à exceção de viver em bairros tipicamente brancos.

        Ainda sobre o processo de desmaterialização, iremos tratar outra perspectiva que tem auxiliado nesse processo, a qual denominaremos de fantasia do negro de classe média, que alguns intelectuais negros e negras têm adotado nos últimos anos no Brasil. Assim, podemos definir esse processo de desmaterialização, realizado pelos intelectuais pró-negros, como a leitura enviesada da realidade do negro, bem como a importação da realidade anacrônica para aquela da massa da população que vive desassistida. Outrossim, a tentativa de aplicação de conceitos pós-modernos (subjetividade e consumismo) na análise da realidade dos negros atrapalha enormemente a própria compreensão desses que estão sendo assistidos apenas pelas políticas de manutenção do privilégio branco no Brasil e não por políticas de equidade racial.

Região de São Paulo

        Sabidamente nossos intelectuais negros e negras assumem abertamente uma posição pró-classe média negra, contudo acabam esquecendo que a estrutura daí existente é a mesma que sustenta a desigualdade material na vida da população negra pobre. Nesse sentido, não podemos esquecer que o sistema econômico capitalista elabora sua estratégia de modo a não garantir perspectiva de vida estável, de modo que, hoje um negro na condição de classe média está intimamente ameaçado de voltar para a condição de classe pobre.

        De acordo com Fanon, “alguns negros querem, custe o que custar, demonstrar aos brancos a riqueza do seu pensamento, a potência respeitável do seu espírito.[1]”  Nesse sentido, observamos que a estratégia de muitos intelectuais quando analisam a realidade dos negros como problemas típicos de classe média pouco auxilia na emancipação do negro de maneira geral e na implosão do mundo do privilégio branco. Assim, parecem tentar falar a língua dos brancos, ser bem compreendidos como parceiros de um projeto que, quem saiba, também garanta subsidiariamente um mundo de privilégios para a aristocracia proletária negra. A “revolução” que os novos empreendedores propõem é uma revolução dentro do mundo branco, para salvar os privilégios do mundo branco. Por isso, vemos com muito cuidado e desconfiança as estratégias de apoio à representatividade negra dentro desse mundo de privilégios brancos.

        Manning Marable, através da instigante obra Malcolm X, Uma vida de reinvenções[2], lembra que os dois gigantes da luta pela emancipação dos negros nos Estado Unidos da América tinham uma percepção bastante diferente sobre o público que pretendiam representar e sobre o mundo que pretendiam construir. Conforme o renomado historiador, Malcolm X e Luther King apresentam assimetrias bem fortes em suas jornadas contra o racismo. Assim que, para Malcolm X, era a população mais pobre a mais atingida pelo racismo institucional, bem como por toda forma de manutenção de privilégios brancos na sociedade americana. Por outro lado, o pastor Luther King reforçava a sua vontade de que negros tivessem um lugar ao lado dos brancos na construção de um modelo de mundo no qual negros e brancos pudessem ser irmãos, o que, segundo Marable, buscava atingir bem mais as necessidades da classe média negra nos Estados Unidos da América, ou seja, no modelo integracionista.

        Logo, podemos perceber que tais estratégias no Brasil de combate ao racismo estão muito mais alinhadas ao projeto do pastor Martin Luther King, de desejo forte de um mundo pouco tensionado e direcionado às necessidades de uma classe média. Em nossa avaliação, respeitados os autores e autoras negros que pensam diferente sobre o tema, essa estratégia é fiadora do projeto de manutenção dos privilégios brancos, embora, aparentemente, e isso é verdade, alguns negros venham a se beneficiar, como, por exemplo, ter uma apresentadora negra no principal jornal de notícias do país.

[1] FANON, Frantz. Pele negra: máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008, p.27.

[2] MARABLE, Manning. Malcolm: uma vida de reinvenções. Tradução de Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

        Outro exemplo de que a favela é fonte para a manutenção dos privilégios brancos, é o que trata da mão de obra oferecida ao mundo dos brancos. Neste contexto, é inolvidável que as empregadas domésticas, porteiros, babás, catadores de lixo reciclável, atendentes, diaristas, bem como outras atividades dignas de trabalho acabam sendo fornecidas por esse mundo criado pelos brancos. Com efeito, é fundamental, ou diríamos até, condição sine qua non, que a favela exista para manter tais privilégios em grande oferta. Toda vez que uma menina branca passeia de bicicleta pelo Bairro Bom Fim de Porto Alegre, há uma empregada negra, parda ou branca do Bairro Restinga limpando a sua casa, arrumando as suas roupas, bem como um solícito porteiro para guardar sua bicicleta.

        Revelam-se, nesses casos, o delírio e a neurose do mundo do privilégio branco, já que não é incomum que muitos dos brancos privilegiados demonstrem algum carinho ou afeição pela empregada doméstica negra “outsider”, contudo, não toleram “o modo de vida do ser negro”, como demonstrações culturais tipicamente negra em seus bairros. Algumas dessas demonstrações tornam-se casos de polícia ou mesmo pauta política para saneamento de tais problemas como, por exemplo, a retirada da festa de carnaval majoritariamente negra de um local branco para um outro bastante distante do centro da cidade de Porto Alegre.

        Há, em nosso entendimento, uma complexidade racial que dá forma a construção da psique do branco privilegiado e do negro subordinado materialmente, embebidos em um acordo não escrito de dominação e subordinação, nesse sentido, muitos negros e negras adoecem diante dessa trágica fantasia racial criada pelo mundo do privilégio branco.

        Cabe mencionar, também, que a manutenção de certo grau de prazer no mundo do privilégio branco depende em muito da pobreza e da condição de desmaterialização pela qual passam em boa medida as populações que vivem nas favelas no Brasil. Nesse sentido, não é incomum que em bairros nobres, brancos tenham seu momento de liberdade plena, seja no uso da maconha ou da cocaína, na certeza de que esse privilégio existe, porque daí não decorrerá quase nenhuma medida policial ou judicial como a que ocorre com o negrinho que é pego fumando um beck. Em Porto Alegre, é bastante comum que as divisões entre o fornecedor dessa droga e o consumidor guardem simetria territorial e racial. Assim, o privilégio branco ganha maior materialização em razão da presença da desigualdade material existente entre dois grupos predominantes da narrativa racial brasileira.

        Na mesma linha da construção das condições objetivas do privilégio branco, a favela irá fornecer um outro recurso: o ócio. Desse modo, não é incomum que, em razão da tranquilidade que se goza em muitos bairros brancos, o ócio seja tão presente. Há relatos da indignação de muitas empregadas domésticas e outros empregados desse mundo da pouca ou quase nenhuma disposição para o trabalho. Assim, muitos vivem da pensão militar que herdou do pai, bem como da herança deixada pela família, outros pelo acúmulo de séculos de exploração e do excedente econômico produzido pelos negros. É um ócio desavergonhado, exposto em redes sociais de todo tipo, sem constrangimentos e, claro, alguns vezes pincelado com o cinismo do jovem acadêmico que se veste de pobre para parecer “ser de boas” com a vida. Para mantermos esse mundo de privilégios brancos, a favela cumpre um papel fundamental. Por isso, em nossa avaliação, a desmaterialização da vida dos negros é fundamental para o crescimento e a manutenção desse mundo de privilégio branco.

        Na sequência, temos também a construção de condições subjetivas do privilégio branco. A favela criada pelos brancos é um local que na maioria das vezes, tem escola pública com baixa qualidade, tem postos de saúde em precárias condições, embora, muitas vezes, com profissionais muito esforçados e qualificados. Apresenta altas taxas de criminalidade, bem como alto índice de gravidez precoce e tantos outros indicativos da construção proposital desse mundo pelos brancos. Desse modo, uma condição necessária para o privilégio branco vai ser a construção da elevada autoestima, porque nesse seu mundo é preciso ter a condição subjetiva da sensação de ser um escolhido, um desejado, um iluminado pelas condições intelectuais e materiais que dispõe.

        Logo, a sensação, a condição de ser um sujeito sem problemas quando comparado com os que vivem nas favelas traz um ganho competitivo para dentro das instituições. Assim, mesmo que um indivíduo saia da favela para vencer nesse mundo branco, terá pela frente esse monumento da nossa desigualdade social. Não bastasse as condições materiais privilegiadas, o sujeito branco privilegiado também dispõe da  feição dionisíaca da vida com prazer e bem vivida.

Região de Porto Alegre

        Em seguida, temos um privilégio de vida e morte que os brancos têm sobre os negros, naquilo que Achille Mbembe destacou como a necropolítica, o decidir sobre o viver dos negros. Nesse sentido, a criação do Estado moderno é uma declaração de guerra contra os negros. Assim, podemos responder que quando um branco e um negro vivem na favela, o destino dos dois não é o mesmo. O papel da letalidade estatal e do serviço de tráfico de drogas para os brancos dizima enormemente a população negra. Apenas por uma perspectiva equivocada poderia haver algum tipo de comparação como iguais.

        Portanto, embora tivesse que ter feito no início deste artigo, é preciso apresentar alguns conceitos e soluções para não cairmos na armadilha desse mundo de privilégio branco. Assim, começaremos por definir o que é favela para os nossos estudos. Com efeito, definiremos favela como as estruturas de conglomerados urbanos compostos por brancos, pobres, pardos e, sobretudo negros despossuídos de apreciação isonômica pelo poder público. Nesse sentido, não tomamos como critério a raiz do termo, bem como não julgamos adequado que a favela seja um evento concreto e real apenas do Estado do Rio Janeiro, embora saibamos suas implicações históricas e culturais de grande valor nesse Estado.  Aqui, a ideia é não romantizar a construção da favela, bem como elencar todos as virtudes da convivência humana registrada nesses espaços. Nesse aspecto, a favela tem sido uma forma de resistência popular, sem a qual a desigualdade social já estaria em patamares insuportáveis. Com isso, nosso conceito é mais funcional e pautado na perspectiva do privilégio branco. Em outras palavras, o que a favela representa para a manutenção e o funcionamento do mundo de privilégios brancos.

        Outro conceito que se faz necessário é o que gira em torno da pergunta: o que é o privilégio branco?  Para os nossos objetivos, podemos definir o privilégio branco como a condição material, imaterial, psíquica e social de fruição de recursos que não são normalmente disponibilizados à população negra. Ora, por exemplo, a regra, a lei, o direito, não encontram força neste mundo, porque para o mundo do privilégio branco todas as regras e leis são moldadas a situações concretas que os mesmos passam. Já para os desprivilegiados – os negros – a regra, a lei, o direito funcionam como uma guilhotina sedenta de correção e justiçamento. Assim, para os negros o privilégio do branco pode significar a sua morte. Com efeito, enquanto um branco progressista ou conservador fuma a sua maconha ou desfruta da sua cocaína no bairro nobre ou mesmo em espaços mais corriqueiros, a morte brinca de esconde-esconde com o jovem negro na favela. O privilégio branco é uma invenção do branco e, para a sua manutenção, ele necessita da favela em seu aspecto funcional.

        Por fim, entendemos que para resolvermos esse mundo duplo para a vida do negro – o mundo da favela e o mundo do privilégio branco – necessitamos urgentemente que as associações negras, muitas, infelizmente, ameaçadas pelo poder do tráfico e por políticos de ocasião, atuem na aceleração do desenvolvimento material, imaterial, simbólico e social dessa população. Já, por outro lado, quanto aos intelectuais negros e negras, é preciso que se empenhem na melhoria da vida dessas pessoas. Saiam da caixa de proteção do privilégio do mundo branco e colaborem com a emancipação da população que vive nas favelas. É importante também que os conglomerados urbanos despossuídos de tratamento isonômico pelo Estado branco possam ter suas próprias lideranças políticas nas Câmaras municipais, Assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e no Senado. Assim, para nós, um mundo possível de materialização da vida da população negra passa pela autonomia e emancipação dos sujeitos envolvidos.

        A materialização da vida dos negros nos conglomerados urbanos que ainda não dispõem de tratamento estatal isonômico, ocorre, insistimos nisso, com a melhoria da educação pública, mormente abandonada pelo Estado; com a criação de espaços de desenvolvimento do espírito e da autoestima dos sujeitos negros, como espaços de aprendizado musical, científico, artístico em suas diversas manifestações, bem como um programa de moradias dignas, acesso à água potável, ruas com saneamento básico, espaços de criação da coesão social, sem a interferência de grupos ou sujeitos auto-interessados que minam a vida dessa população. O privilégio branco depende muito da desmaterialização da vida dos negros.

*Lúcio Antônio Machado Almeida é Articulista do Estado de Direito. Professor Universitário. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Sanitário pela Unisinos e Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Avaliador cadastrado da Revista do Programa de Pós-Graduação – PPGDir/UFRGS. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Advogado – OAB 75054/RS. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Filosofia e Direito CNPq. Membro do IBFD – Institudo Brasileiro de Filosofia do Direito. Avaliador cadastrado no sistema de editoração eletrônica da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

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