Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Teatro do absurdo

Seja-me permitido, inicialmente, manifestar minhas escusas ao leitor por este descosturado desabafo que lhe faço chegar às mãos… Se apenas o escrevesse, abstendo-me de tentar publicá-lo, tal pedido seria, por certo, despiciendo… Ninguém deve ser punido pelo simples fato de escrever um texto… Se o publico, porém, sobrecarregando ainda mais o invisível leitor – já provavelmente farto da vastíssima massa de publicações que lhe chegam às mãos ?, é claro que estarei contribuindo para engrossar ainda mais esse enorme caudal que já lhe encharca corrosivamente as entranhas…

Ao sincero pedido de desculpas, segue-se uma singela confissão. Postando-me, agora, na qualidade de leitor, confesso ficar, muita vez, deveras deprimido com o que leio. Muitos textos dados à estampa, lamentavelmente, não passam de mistifórios apaixonados, feitos por quem adora verberar feito araponga “fora isso! fora aquilo”, como se gritinhos histéricos fossem sucedâneo adequado de uma reflexão que deveria ser serena, fecunda e isenta sobre a gravidade da situação política do País…

Nesse teatro do absurdo (ou circo de horrores, talvez…), percebe-se, sem maior esforço, que seu envaidecido autor — considerando-se muito mais um soberbo proprietário da certeza do que um singelo peregrino da verdade, como seria desejável — escreve-o com indisfarçável coloração ideológica, entendendo-se por ideologia, aqui, o poder incondicionado e incontrastável de certa maneira de pensar e não, evidentemente, no sentido filosófico de estudo abstrato das ideias. Infelizmente, o leitor raramente encontra um texto absolutamente imparcial, inteiramente despido da belicosidade reinante (esta cavilosamente plantada por quem desejou dividir o Brasil entre “nós” e “eles”, como se todos os cidadãos brasileiros estivessem encapsulados nos conceitos culinários de coxinhas e de mortadelas…). Traduzido em bom português, à dicotomia “nós e eles”, contraponho a mais atual existente no País: petistas, de um lado; brasileiros, de outro…

Pamonhas

Triste país que incrédulo assiste ao espetáculo, entre estático e extático, quando muitos de seus cidadãos, livres pensadores como eu, apenas estão ávidos por escritos sensatos, contendo análises equilibradas e, sobretudo, distantes do fanatismo exagerado que grassa nesta pobre República… Em suma, não estamos interessados em textos que destilam ódio, situados tanto à direita, quanto à esquerda, da velha díade,  ambas irremediavelmente acometidas de uma deplorável e espandongada demagogia… Adianto a elas, aliás, que não me considero nem coxinha glamourosa, nem mortadela pútrida… Como um humílimo professor de Direito e magistrado federal, mais avisado será considerar-me um simples pamonha, não propriamente naquele sentido de pessoa inerte, preguiçosa, incapaz de tomar alguma decisão, e até mesmo pusilânime, mas de tolo mesmo, como todo o povo brasileiro tem sido tratado, desgraçadamente, pela nossa classe política e pelo enorme bando de seus asseclas…

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O termo se justifica, igualmente, por outras razões… Conforme amplamente noticiado pelos jornais, a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista lhes valeu um dos mais milagrosos perdões de crimes de que se tem notícia na história do Brasil: penas que, individualmente somadas, poderiam alcançar a espantosa casa de 400 a até 2.000 anos de prisão, desapareceram como fantasma na aurora… Segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S.Paulo” as condutas criminosas seriam de 124 casos de corrupção e 96 de lavagem de dinheiro, praticados por mais de uma organização criminosa. Ainda que muitos desses crimes pudessem ser considerados como praticados de forma continuada, vale dizer, como sendo desdobramentos de um mesmo crime, o fato é que essa redução poderia fazer com que as penas se situassem para cerca de 230 anos, no mínimo, e 1.300 anos, no máximo, segundo os dados da impressionante reportagem de Marcelo Godoy.

Parece incontroverso por tudo aquilo que lemos, vimos e ouvimos até o presente momento, que a maioria significativa das pessoas que se pronunciaram a respeito da matéria acha-se perplexa, estarrecida e até mesmo estupefata com a desmesurada extensão do benefício concedido… A sensação que fica para ela de que o crime pode ser compensador para certos delatores torna-se óbvia, a despeito do argumento de que seria impossível à Justiça elucidar crimes de proporções espantosas não fosse a delação premiada…

Como o cidadão de bem, que se esforça para pagar seus impostos e taxas em dia, porque sabe que sua mora implicará juros, multa etc., não se sentirá absolutamente impotente diante do espetáculo de dois criminosos estarem passeando placidamente de iate em águas alienígenas?… É razoável que não se sinta um pamonha, já que nada pode fazer diante da Justiça?…

Não é à toa que, mais de dois mil anos depois, sente-se vontade de repetir, tal qual Cícero contra Lúcio Sérgio Catilina: “Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?”, ou em vernáculo, e adaptando a frase, “Até quando, Janot, abusarás da nossa paciência?”

Infelizmente, nestes tempos sombrios em que vivemos, uma espécie de Terror de Robespierre da atualidade, vemos um procurador-geral da República agir com extrema sofreguidão, relativamente a alguns políticos, e com inacreditável inércia, no que se refere a outros… Mas essa atitude de “Dois pesos, duas medidas”, que faz recordar a passagem bíblica do Deuteronômio, ficará para outro artigo…

Newton De Lucca é  Articulista do Estado de Direito – Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos cursos e graduação e pós-graduação; Desembargador Federal do TRF da 3a. Região – presidente no biênio 2012/2014; Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.