Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio
Por Carmela Grüne*
Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da cidadania.
A morte da vereadora Marielle Franco ganhou repercussão negativa internacional, demonstrando a fragilidade e a violência em nosso País aos defensores de Direitos Humanos.
Dados advindos tanto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)[1], ano de 2019, apontam o Brasil como um dos países mais perigosos para exercer o trabalho de defesa de Direitos Humanos no mundo. Se não bastasse essa informação, no ano de 2020, o Relatório da Frontline Defenders[2], publicado em janeiro, demonstra que 23 ativistas brasileiros pelos direitos humanos foram assassinados em 2019, o que coloca o Brasil na 4ª posição dos países mais violentos para quem atua junto à sociedade civil.
O Jornal Estado de Direito, com uma trajetória marcada pela promoção e defesa da legalidade, das liberdades, da dignidade humana, da democracia e do Estado de Direito, manifesta-se no sentido da necessidade de apuração da verdade dos fatos, da imparcialidade para que haja a responsabilização dos envolvidos, contra a federalização do caso.
A morte da vereadora Marielle Franco tornou-se símbolo mundial da ocupação do espaço de poder político pelas minorias que, lamentavelmente, compõem a maioria da população brasileira.
Com o aumento políticas públicas voltadas àqueles que se encontram à margem da sociedade, poderemos dar maior efetividade a democracia participativa com o respeito aos Direitos Humanos.
[1] ONU e CIDH manifestam preocupação com mortes de defensores dos direitos humanos nas Américas. Nações Unidas, 2019. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-e-cidh-manifestam-preocupacao-com-mortes-de-defensores-de-direitos-humanos-nas-americas/>. Acesso em: 27/07/2020
[2] GALVANI, Giovanna. Brasil foi o 4º país que mais matou ativistas de direitos humanos em 2019. Carta Capital, 2020. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/brasil-foi-o-4o-pais-que-mais-matou-ativistas-de-direitos-humanos-em-2019/>. Acesso em: 27/07/2020..
- Carmela Grüne é representante no Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogada Trabalhista. Doutoranda em Estudos Globais pela Universidade Aberta em Lisboa. Mestre em Direito, com ênfase em Políticas Públicas, pela UNISC. Escritora, Jornalista e Editora do Jornal Estado de Direito. Laureada nacionalmente por práticas de cidadania, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
