Casos anteriores eram apenas liminares; agora, a paciente ganhou ação em primeira instância
Uma técnica de enfermagem de São Paulo ganhou na Justiça o direito de receber o tratamento de fertilização totalmente pago pelo plano de saúde Mediservice, do grupo Bradesco. Ao contrário de outros casos que limitavam a cobertura por até três tentativas, neste caso, a operadora vai custear o tratamento até que a paciente engravide.
O caso, que segue em segredo de Justiça, foi aberto pela ONG Portal Saúde. A fundadora da instituição, Adriana Leocádio, afirma que essa foi a primeira vez que uma paciente ganhou a ação desse tipo contra a operadora.
— Outras decisões da Justiça são com base em liminares. Isso é um avanço para os consumidores. A sentença saiu em agosto deste ano. Agora, estamos esperando para ver se a empresa vai recorrer.
Custo do tratamento
Leocádio diz ainda que o custo de cada tentativa é de mais de R$ 4.000, além de mais de R$ 10 mil para os medicamentos. Com a decisão da Justiça, o plano de saúde deve arcar com todos os gastos.
— E o médico dessa paciente cobra R$ 18 mil de honorários. Ela já está na terceira tentativa de engravidar desde que saiu a decisão da Justiça.
A fundadora da ONG diz que as negativas de cobertura dos planos têm justificativa financeira.
— Para as operadoras, pagar um tratamento de infertilidade é um custo, e ofertar esse serviço diminuiria o faturamento. Os brasileiros ainda recorrem pouco à Justiça para receber tratamentos médicos. São 60 milhões que possuem plano de saúde, mas nem 2% entram com ação em casos assim. Os consumidores preferem contrair dívidas, empréstimos e se desfazer de bens para pagar os tratamentos.
Outro lado
A Mediservice informou, por meio de nota, que “não comenta os casos que são levados à apreciação do poder judiciário”.
Fonte: http://noticias.r7.com/
