Edy Britto e Samuel quebraram acordo de agenciamento, diz advogado.
Multa por rescisão pode chegar a R$ 50 milhões; dupla não foi encontrada.
O empresário Divino Souza conseguiu na Justiça obrigar que a dupla sertaneja Edy Britto e Samuel, famosa com a música “Ponto G”, cumpra um contrato de agenciamento da carreira firmado entre eles. Segundo o advogado do empresário, Josay Correia, os artistas alegaram que o acordo, válido por dez anos, seria desfeito por “problemas na prestação de contas”. Cabe recurso da decisão.
O processo corre na 9ª Vara Cível de Goiânia. Segundo o juiz substituto Fernando de Castro Mesquita, autor do despacho, o acordo que prevê exclusividade a Divino e outros quatro sócios na negociação de shows, bem como em questões publicitárias e de imagens dos cantores, deve ser preservado sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
O G1 tentou contato com o advogado da dupla, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.
Segundo Josay, os cantores assinaram um contrato com Divino no dia 1º de março deste ano, no qual, 40% dos percentuais ficaram com a dupla, 30% para o empresário e o restante para os outros sócios. “Antes do contrato, o show deles custava R$ 7 mil. Depois que eles começaram a ser agenciados, esse valor chegou a alcançar R$ 65 mil”, diz o defensor.
O advogado afirma que quase seis meses depois, no dia 26 de agosto, os cantores entraram em contato com o intuito de desfazer o contrato. Porém, uma cláusula do documento estipulava que em caso de desistência de alguma parte, o pedido teria de ser feito com até 120 dias de antecedência. Baseado nisso, a defesa de Divino então entrou na Justiça e conseguiu o cumprimento pelo menos até o próximo dia 24 de dezembro.
Multa
Conforme explica Josay, a partir desta data, o contrato é considerado cancelado. Porém, isso não exclui a possibilidade de que a multa da recisão seja paga. “O valor mínimo é de R$ 5 milhões e pode chegar até R$ 50 milhões dependendo da média de shows que a dupla fizer nesse período”, destaca.
O defensor afirma ainda que também vai entrar com pedido de pagamento do valor retroativo que os cantores deixaram de pagar até que a sentença fosse determinada. Ele não soube informar qual seria o valor desta ação.
Fonte: http://g1.globo.com/
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