O réu Edson Carlos Pinheiro Malheiros foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas, e a um ano e nove meses de detenção, por posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza.
Segundo os autos (nº 0040048-05.2013.8.06.0001), o acusado foi preso em flagrante no dia 19 de março de 2013, em torno das 10h30, na residência dele, localizada na rua Outono, no bairro Itaoca, na Capital.
Após denúncia sobre tráfico de drogas na casa, policiais abordaram o réu no local. Apreenderam 117g de crack, balança de precisão, vários sacos plásticos, R$ 531,90 em dinheiro trocado e revólver calibre 38 municiado.
Em juízo, Edson negou ser dono da droga, mas confessou ter aceitado guardar o entorpecente em troca de R$ 50,00 e de uma porção de crack para consumo próprio. Além disso, reconheceu que a arma de fogo era dele.
Ao julgar o caso, no último dia 17, o magistrado ressaltou que as provas dos autos demostram que o acusado praticou tráfico de drogas “na medida em que mantinha em depósito substância entorpecente de uso proibido no País, com nítido fim de praticar a mercância ilícita”.
O juiz acrescentou que a materialidade de ambos os delitos “praticados pelo réu está demonstrada pelo auto de apresentação e apreensão e nos laudos periciais”.
Edson cumprirá a pena em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (22/09).
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Fonte: TJCE
