O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”.
Para o IAB, “eventos dessa natureza decorrem da flagrante omissão e do descaso do governo federal na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente; no controle efetivo nas fronteiras da Amazônia; no combate ao narcotráfico, ao tráfico de animais e à exploração ilegal de recursos minerais”. A moção foi apresentada originalmente pelo consócio Augusto Haddock Lobo e aprovada em reunião plenária do IAB na última quarta-feira (15/6).
Confira a nota na íntegra:
Moção de repúdio às mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ajustado aos seus desígnios estatutários de construção de um mundo jurídico mais justo, humano e afinado com a sua participação histórica na preservação da ordem jurídica nacional, se solidariza com os familiares e amigos do indigenista e funcionário da Funai Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, assassinados brutalmente na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas, e pela presente moção vem propugnar às autoridades competentes empenho máximo na obrigatória apuração de tais fatos traumáticos, que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes, sendo inadmissível o modelo de apuração superficial que tem sido empreendido no Brasil em casos similares.
Lamentavelmente, os crimes ocorridos no Vale do Javari agravam também o propalado descrédito internacional do País e é mais uma evidência dos constantes ataques sofridos pela imprensa. Eventos dessa natureza decorrem da flagrante omissão e do descaso do governo federal na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente; no controle efetivo das fronteiras da Amazônia; no combate ao narcotráfico, ao tráfico de animais e à exploração ilegal de recursos minerais, o que vem alimentando uma escalada de violência sem precedentes e a rotineira violação aos direitos humanos na região amazônica.
É, portanto, imperativo o prosseguimento dessas investigações, que não podem repetir o cenário de impunidade identificado em violências anteriores, a fim de que as responsabilidades sejam alcançadas e a verdade restaurada. O IAB acompanhará estreitamente os desdobramentos das investigações e reitera sua intransigente defesa dos povos indígenas, dos defensores dos direitos humanos e ambientais e das garantias constitucionais.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Sydney Sanches
Presidente nacional do IAB
