Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.
Willis Santiago Guerra Filho*
Foto: AF Rodrigues
Tanto para PLATÃO como para seu discípulo ARISTÓTELES, a forma de conhecimento que viria a caracterizar a filosofia remete a uma atividade de conhecer a partir das necessidades de um certo tipo de explicação, isto é, não as explicações que se fazem necessárias e úteis à manutenção da vida, inclusive no convívio social e político, mas sim aquelas que, a rigor, são desnecessárias, inúteis, embora sejam elas o que desejamos, anelamos, quando nos maravilhamos, sentindo o assombro, o espanto, o thaumatzein, quando, no duplo sentido dessas palavras, negativo e positivo, nos espantamos e assombramos diante do universo ao nosso redor e em nós mesmos, o cosmos, sendo desse sentimento (pathos) que nasceria a filosofia, segundo os dois filósofos gregos citados – de certa forma os primeiros, por serem de quem melhor chegou até nós o registro de seu pensamento, sendo de se considerar os maiores entre todos: PLATÃO, no seu diálogo “Teeteto” (155 d), e ARISTÓTELES, na “Metafísica” (Livro I ou alfa, 2). Assim, admirar-se, thaumatzein, é aquilo que os primeiros filósofos, ditos “pré-socráticos”, denominavam de “arkhé” (de “arkhon”, o chefe que dirigia os homens em um combate) da filosofia, o princípio explicativo que governa todo o seu desenvolvimento, desde a origem e enquanto ela existir. Esse “admirar-se” é, literalmente (em grego), traumático – daí SÓCRATES, em um dos diálogos platônicos, dizer que quando se principia a filosofar se fica como que em um estado de loucura -, instaura uma cisão, uma ruptura, uma “krisis” (substantivo derivado do verbo grego “krínein”, separar, dividir em partes iguais, com o sentido de decidir, julgar), quando nos deparamos com a “idéia” (substantivo derivado do verbo grego “idein”, “ver” e, originariamente, ver algo na sua plenitude, na plenitude da sua luminosidade, da sua beleza) de que a multiplicidade de tudo que existe (os entes) pode ser reduzida à unidade do Ser. E o que provoca essa admiração e maravilhamento, que é ao mesmo tempo espanto horrífico e terror, se não for o milagre da existência do universo e de nós mesmos, assim como a percepção do que isso tem também de ameaçador, funesto. É o espetáculo da vida e o seu drama, de ter um fim, assim como teve um início, o que nos provoca a “taumaturgia” ou “epifania” donde se origina “arconticamente” a filosofia. A teatralidade, tal como aqui vem concebida, seria uma operação de pôr em cena esse drama, criando um hiato na vida comum, do dia-a-dia, para interpretarmos isso, essa “intermitência da morte”, de que nos falou SARAMAGO. E isso com apoio numa produção humana que a favoreça, como é a literatura, quando ela resulta desse esforço para dar sentido ao nosso precário viver. Essa é uma idéia que evoca a necessidade de se criar espaços para a vida, o espaço da teatralidade, espaço separado, sagrado, da magia ritualizada pela palavra incorporada e encenada teatralmente, capaz de nos fazer viver a verdade, viver de verdade, ainda que brevemente, mas intensamente, recorrendo às vias transversas da exasperação, do paroxismo, na interpretação. Daí a necessidade de uma recuperação daquela dimensão que foi esquecida, por influência da dominação política que se abateu sobre a Grécia e todo o mundo então conhecido – ou melhor, já em contato -, oriunda de Roma, reforçada posteriormente pela religião monoteísta, ainda mais repressiva, que se aliou ao império romano sob o qual padecera o seu fundador. Trata-se da dimensão corpórea da vida, que é a dimensão originária, pois é no corpo que se enraíza a consciência produtora dos pensamentos que formam a filosofia, assim como o que chamamos de “eu”. De uma tal recuperação é do que mais precisa um mundo como este em que vivemos, o mundo criado pela filosofia, e que hoje a despreza.
A grandeza da filosofia enquanto forma de saber estaria, então, em sua fragilidade, nisso em que ela justamente se diferencia das ciências, especialmente aquelas ditas “duras”, pois duvida até de si mesma, não podendo se dar por aceito de um modo geral o que ela seja, sendo esta definição de princípio o (ou um) ponto de partida para a diversidade das filosofias. Entretanto, há um fato incontestável – ou que, pelo menos aqui, o tomamos como tal: a filosofia surgiu na Grécia antiga e seja lá o que ainda hoje se pretenda fazer valendo-se de seu nome para designá-lo, tomando-o com referência, ainda que seja para superá-la, haverá de guardar uma conexão com o que então se fez, e depois passou a se chamar assim, de filosofia. E se consideramos que PLATÃO, dramaturgo fracassado, como quem a iniciou, com seus “diálogos socráticos”, peças teatrais para serem lidas, ou invés de encenadas, então precisamos compreendê-la como uma reação à perda de contato com uma experiência – e, logo, um aprendizado – da vida, obtida de forma coletiva, comunitária, como era no teatro da época, especialmente com a encenação das tragédias, perda essa que foi ocasionada pelo processo de urbanização e organização política, quando se impõe a escrita, juridicamente. E é por isso que a literatura, enquanto escrita que produz um mundo alternativo ao nosso, também pela escrita, mas que a nós é proposto, ao invés de imposto, através da Lei, traz essa possibilidade de libertação, à qual recorrem os escritores, mas de que também nós leitores poderemos nos beneficiar, e mais ainda quando o fazemos numa experiência de dissolução do que somos no sujeito ou corpo coletivo de que nos falou a artista plástica brasileira LYGIA CLARK, ao acaso, por acaso, em jogos de criação teatrais.
Considerem, por exemplo, que a vida, tal como a conhecemos, assim como nossa espécie e nós próprios, enquanto exemplo individuais dela, somos o resultado de combinações altamente improváveis, quase impossíveis, submetidos, portanto, a um regime de extrema contingência, mas que deu certo e dá certo, considerando como certo que nós sejamos como somos. Então, por que pensar em “assumir o controle”, impor uma ordem que nos beneficiaria ao cancelar esse acaso que nos gerou? Ao invés de se dedicar com tanto afinco a adiar e, se possível, até cancelar a morte, não seria melhor entendermos o seu significado, atribuir-lhe sentido, senti-la como uma possibilidade extrema da vida, que a torna possível, que faz parte dela e, portanto, que é, também ela, bela?! Só há e haverá vida, tal como a temos, porque houve e há morte, e assim como ela se iniciou, de um modo geral e em cada um de nós em particular, sem que houvesse nenhuma necessidade plausível, também terminará e se justificará se dela tivermos aproveitado bem: esta é a questão fundamental, como aproveitar bem essa dádiva maior do acaso – não vejo como tratá-la bem, pretendo abolir esse mesmo acaso, ao invés de aceitá-lo, jogar com ele, se divertir, despreocupadamente (por que nos pré-ocuparmos com o que sequer sabemos se ocorrerá ou ocorre, tal como pré-figuramos ou antecipamos?), ocupando-nos com essa diversão, divertindo-nos com nossa ocupação, com sua diversidade mesmo na adversidade.
A falta de prazer em aprender, com que nos deparamos em nossa prática de ensino do direito, é um sinal claro de que se exauriu o modelo professoral, doutrinador e doutrinário, de uma fé – uma herança medieval, a ser definitivamente considerada maldita. Como diria CARMELA GRUNE, se o direito é ou, pelo menos, deveria ser o reflexo do que sentimos para a realização social, as manifestações mais populares da cultura são formas de resgatar o universo perdido e que um dia foi legitimado por uma forma de ruptura com a normalidade do cotidiano, tal como se dava, na Grécia Antiga, no teatro, e entre nós, no carnaval. Para encerrar, com quem começamos, o divino PLATÃO, lembremos que em seu último diálogo, “As Leis”, justamente, como indica o título, sobre temática jurídica, vai preconizar como a melhor forma de transmitir conhecimentos sobre essa e as matérias em geral, aquela lúdica dos encontros praticados no que na época se chamava “symposion”, e que a melhor tradução não é aquela literal, por “simpósio“, mas sim “banquete”, o título de outros de seus diálogos, sobre o amor. É o que mais nos falta.
*Professor Livre Docente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP. Pós-Doutor em Filosofia pela UFRJ, Doutor em Ciência do Direito – Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld. Mestre em Direito pela PUC/SP
