Nome da atividade: “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil: escuta dos movimentos sociais sobre a exposição da população carcerária à indignidade humana “
Eixo Temático 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as Forças Sociais
Data: 27 de abril de 2022
Horário: 9 às 13 horas
Local: Sede sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) – Av. Coronel Marcos, n.º 937, Bairro Ipanema, Porto Alegre RS
Apresentação: O Eixo Temático 2 é uma iniciativa do Comitê Organizador do FSMJD com a participação das seguintes entidades apoiadoras: Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP), Frente dos Coletivos Carcerários e Projeto Direito no Cárcere, Iapaz – Instituto de Estudo e Ação Pela PAZ COM Justica Social (IAPAZ).
Programação
8:30 horas: solenidade de abertura com a banda da APAC Pelotas
9h: breve saudação dos anfitriões gaúchos – APERGS, ADPERGS e AJURIS – seguida da exibição do episódio sobre “Encarceramento em Massa”, da série televisiva “Retratos do Cárcere”, com duração de 20 minutos, produzida e dirigida pelos jornalistas Tatiana Sager e Renato Dornelles, e exposição de fotos de arquivo do Juiz de Direito Sidinei Brzuska.
10 horas: painéis simultâneos (rodas de conversa).
1 – Participação cidadã no ambiente prisional – Coordenadora: Carmela Grune, Advogada Coordenadora do Projeto Direito no Cárcere
Participantes: Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas que implantou a APAC Pelotas no Estado; Sr. Leandro Thurow, Presidente da APAC Pelotas; Sr. Joel Amaral, Encarregado de Segurança da APAC Porto Alegre e egresso do sistema (mais de 15 anos no regime fechado), Sr. Marcio Viana, egresso do sistema prisional, voluntário do Direito no Cárcere e o Sr. Rodolfo Chaves, egresso do sistema prisional, estudante de Direito e voluntário do Direito no Cárcere.
2 – Funções da pena de prisão: alternativas à política criminal de encarceramento massivo Coordenadora: Jocelaine Teixeira, Juíza de Direito do Estado Rio Grande do Sul.
Participantes: Jayme Weingartner Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; Sonali Zluhan, Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre; Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); Antônio de Padova Marchi Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
3 – O cárcere no processo de vulnerabilização das famílias: revista vexatória, dificuldades para a visitação e a violência sofrida pelas mulheres presas – Coordenador: Fabiano Pessoa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Participantes: Cristiane Villanova, Advogada e membro do Comitê de Combate à Tortura do Rio Grande do Sul; Lisiane Castro, Presidente da Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul; Juliana Abdel, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Tatiana Sager, Jornalista, Roteirista e Diretora de Cinema.
4 – Ressignificação da arquitetura das prisões e do modelo de gestão – Coordenação: Roberta Arabiane Siqueira, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Participantes: Luís Carlos Honório de Valois Coelho, Juiz da Execução Criminal do Estado do Amazonas; Cléa Costa, Procuradora do Estado da Bahia; Alberto Kopittke, Advogado e Diretor Executivo do Instituto Cidade Segura; Cíntia Luzzato, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
5 – Paz só com Justiça Social: encarceramento em massa e drogas, o que fazer? – Coordenação: Ana Paula Rech Medeiros, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Participantes: Álvaro Gomes, Presidente do Instituto IAPAZ; Maurício Garcia Saporito, Defensor Público do Estado da Bahia; Roque Rieckzigel, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, Fabiane Lontra, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Rodolfo Chaves, estudante de Direito, egresso do sistema prisional e voluntário do Projeto “Direito no Cárcere”.
Nota: Outros episódios da série “Retratos do Cárcere” serão exibidos paralelamente aos painéis, como “Filhos do Cárcere”; “Visita Íntima”, “APAC”, “Egressos e Semiaberto” e “Facções”.
