Lucian Andreas Rocha da Silva*
O acúmulo de favelas no Brasil é fruto e reflexo das exacerbadas desigualdades sociais, onde poucos têm muito e muitos tem pouco. A origem reside desde os tempos do colonialismo português quando famílias foram desapropriadas de suas casas para servir de abrigo aos acompanhantes da família real recém-chegados e fugidos da Europa, temendo a invasão Napoleônica. Assim não restou alternativa para toda essa gente a não ser se unir em pequenos aglomerados em regiões não urbanizadas. Com este breve introito histórico, fica mais fácil compreender que morar na favela não foi uma opção, mas um mal necessário, consolidado na sociedade forçosamente.
Com o desenvolvimento do Estado Liberal durante o séc. XIX, houve a significativa expansão das favelas, pois este modelo de estado tinha como fundamento não intervir nas relações privadas, o que acabou fulminando em maiores desigualdades sociais, deixando aquela gente esquecida e desamparada em relação aos demais, tornando-se aos poucos império do crime organizado e do tráfico de drogas que, apesar das práticas nocivas contra a sociedade mais elevada, revertia seus lucros em favor do aglomerado.
Hoje o tráfico de drogas e o crime organizado são dois sistemas fortes e autossustentáveis. Cada vez que um líder sucumbe, será imediatamente substituído por outro. As crianças, de algum modo ou de outro, são automaticamente incorporadas nestes sistemas, que dentro deles fazem uma espécie de “carreira” para chegar ao topo da hierarquia. Isto decorre do cenário de repressão policial e violência em que estão submersos, impossibilitando ter qualquer distinção do que é certo e do que é errado. Para elas (as crianças), tais líderes representam seus ídolos, o que estimula o ingresso no meio criminal para servi-los.
Veja bem, aqui não se quer fazer alusão para com alguma ideologia sóciopolítica, seja de direita, seja de esquerda, pois, mesmo com o advento do Estado Social e em seguida o Estado Democrático de Direito, apesar de formalmente se ter cristalizado na Constituição-compromisso de 1988 promessas de redução em relação as desigualdades sociais, pouco foi feito em se tratando destes compromissos. O que se busca por aqui é apenas fazer com que o leitor repense o que é a favela e compreenda que a sua realidade ora vivenciada é bem distante do que pensa ser, assim como busque olhá-las (as favelas) por outro ângulo, de preferência solidário.
* Bacharelando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, bolsista de iniciação científica PRATIC na mesma universidade, membro do grupo de pesquisa O Processo Civil Contemporâneo: Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito liderado pelo Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro.
