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5ª Edição da Live CONSELHOS DE DOM QUIXOTE À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

26/05/2021 | 19:00 - 21:00

CRONOGRAMA DO EVENTO

Evento: 26/05/2021

Das 19h às 21h

Onde acesso: ao vivo YouTube Estado de Direito www.youtube.com/estadodedireito  ou https://www.youtube.com/watch?v=yHkPrV9N2hQ 

Objetivo: Proferir conselhos ao Colendo STF de temas pendentes de julgamento

Público-alvo: Ministros dos Órgãos Superiores do Judiciário, Magistrados, Advogados, Servidores, Estudiosos e todos interessados no protagonismo cívico em defesa da Democracia, dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Estado de Direito.

 

19h ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA, Advogado. Presidente da Academia Brasileira de Direito – ADB. Conselho “INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA”.

 

19h05min – LÍVIA SANT’ANNA VAZ, Promotora de justiça (MP-BA). Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas FDUL. Conselho “Racismo e LGBTfobia”.

 

19h10min – CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho – TST. Conselho “STF E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS”.

 

19h15min – MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Ministra do Superior Tribunal Militar – STM. Conselho “A NECESSIDADE DE DAR INTERPRETAÇÃO CONFORME À LEI QUE REGE OS CONSELHOS DE JUSTIFICAÇÃO DOS OFICIAIS”.

 

19h20min – ROBSON DE OLIVEIRA, Advogado do Demarest Advogados. Conselho “ADPF 742: A DEFESA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS”.

 

19h25min – ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, Ministro do Colendo Superior Tribunal de Justiça – STJ. Conselho “O RESPEITO À MORADA COMO ESPAÇO DE INTIMIDADE”.

 

19h30min – ANDRÉ NICOLITT, Juiz de Direito (TJRJ) Professor de Processo Penal na UFF e na UniFG. Mestre e Doutor em Direito. Conselho “ADPF 635 COMO CONTRIBUIÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO NEGRA”.

 

19h35min – VANESSA CHIARI GONÇALVES, Pós-Doutora em Direito pela Universidade da Califórnia, com bolsa pelo CNPq. Professora da UFRGS. Conselho “ADI 5.170: O DIREITO À INDENIZAÇÃO DEVIDO A SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES DEGRADANTES EM PRESÍDIOS”.

 

19h40min – DARCI GUIMARÃES RIBEIRO, Professor Titular de Direito Processual Civil – PUCRS e UNISINOS. Conselho “A ADI 5941 E A CONSTITUCIONALIDADE DOS MEIOS EXECUTÓRIOS ATÍPICOS”.

 

19h45min – JÉSSICA FACHIN, Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. Conselho “RE 1037396 E RE 1057258: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET EM FACE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET”.

 

19h50min – CRISTIANO PAIXÃO, Subprocurador-Geral do Trabalho. Professor na UnB. Conselho “ADPF 320: RESTABELECER O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE”.

 

19h55min – CAROLINA MAYER SPINA, Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada Trabalhista. Professora e Escritora. Conselho “ADI 5766: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO”.

 

20h – SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, Doutor em Ciência Política. Presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB. Conselho “ADPF 709: O DIREITO DE EXISTIR DOS POVOS INDÍGENAS”.

 

20h05min – MAREN GUIMARÃES TABORDA, Doutora e Mestre em Teoria do Estado e do Direito. Procuradora do Município de Porto Alegre. Conselho “ADPF 357: das razões pelas quais normas de preferência hierárquica entre os entes federados são inconstitucionais”.

 

20h10min – JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor livre docente na USP. Conselho “RE 999.435: DISPENSA COLETIVA É UMA AGRESSÃO!”.

 

20h15min – PAULO IOTTI, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Conselho “EDecl na ADO 26 e no MI 4733. Injúria racial homotransfóbica como espécie de racismo e ausência do direito de discriminar por crença religiosa”.

 

20h20min – MÁRCIA DINIS, Advogada Criminal, Mestre em Criminologia. Conselho “TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1087: A SOBERANIA DO VEREDICTO NO TRIBUNAL DO JÚRI E ABSOLVIÇÃO GENÉRICA”.

 

20h25min – CESAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz do Trabalho. Juris Doctor FIU/EUA. Conselho “Decisões Per Curiam para uma melhor compreensão dos precedentes do STF”.

 

20h30min – RITA CORTEZ, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselho “A utilização das emendas à Constituição como mecanismo desconstrução do processo democrático”.

 

20h35min – DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, Juíza do trabalho no TRT da 1ª Região. Mestra em política pública em Direitos Humanos. “Conselho Norma coletiva: um direito humano ou econômico?”

 

20h40min – LUCIANA DADALTO, Doutora em Ciências da Saúde na Faculdade de Medicina de Minas Gerais. Advogada. Conselho “ADPF 642: O DIREITO DE ESCOLHA DOS PACIENTES A TRATAMENTOS E INTERVENÇÕES”.

 

20h45min – NARA AYRES BRITTO, Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Advogada. Conselho “ADI 5911: a Lei do Planejamento familiar

e a dignidade feminina em pauta no STF”. 

 

20h50min, MARCO AURÉLIO, Ministro do Colendo Supremo Tribunal Federal. Conselho “LIBERDADE DE IMPRENSA: RE 1209429”.

 

20h55min – CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ, Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região. Conselho “Tema 1022: a importância da motivação para dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público”.

21h – JORGE FOLENA, Doutor em Ciência Política (Iuperj/Ucam), com Pós-Doutorado (CPDA/UFRRJ). Diretor do IAB. Conselho “Tema 1031: colonialismo e ocupação das terras indígenas”.

 

 

HISTÓRICO DO PROJETO CONSELHOS DE DOM QUIXOTE À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA – CDQAJB – A transição da presidência do Colendo Supremo Tribunal Federal – STF feita pelo Ministro Dias Toffoli para a gestão do Ministro Luiz Fux, em meio a pandemia de COVID-19, com o isolamento e a grande adesão ao uso das plataformas digitais para organização de eventos online, motivaram a criação do projeto, sob a minha curadoria, pelo Jornal Estado de Direito, com o apoio da Academia Brasileira de Direito e, atualmente também, do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A iniciativa oportuniza uma reflexão crítica do significado da Justiça e do Direito, (re)escrevendo, pelas das nossas batalhas cotidianas a defesa da Constituição Cidadã, da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Até o momento, foram realizadas quatro edições, proferidos 73 conselhos de juristas do Brasil, Argentina, Espanha, Portugal. Todas realizadas online e divulgadas ao vivo pelo canal no YouTube, Estado de Direito, www.youtube.com/estadodedireito. Cada convidado conselheiro dispõe de cinco minutos para apresentar sua defesa de tema pendente de julgamento no Colendo STF.

A quinta edição está agendada para o dia 26 de maio, com horário inicial previsto para 19h e com o término às 21h, reunirá cerca de 27 conselheiros inspirados em Dom Quixote da La Mancha, Livro escrito pelo espanhol Miguel de Cervantes, que tem por objetivo de vida lutar contra as injustiças sociais. Com isso, a ação cívica atingirá 100 conselhos, dos quais serão incluídos no livro homônimo do projeto, que será entregue até o final deste ano aos Ministros do Colendo STF, como uma manifestação dos anseios democráticos e a prevalência da dignidade da pessoa humana, pois sem ela, não há economia, nem desenvolvimento, aumenta-se a desigualdade social e a pobreza.

Na expectativa da audiência e da participação de todos, compartilhamos o cronograma do evento. Um forte abraço,

 

Carmela Grune

Editora do Jornal Estado de Direito. Curadora do projeto CDQAJB. Advogada Trabalhista. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito, ocupante da cadeira n. 5, cujo patrono é Raymundo Faoro.

 

Detalhes

Data:
26/05/2021
Hora:
19:00 - 21:00
Categoria de Evento:
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Local

www.youtube.com/estadodedireito