3ª Edição da Live “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira
Dia 28/01/2021
Horário 19h às 20h45min
Local YouTube Estado de Direito www.youtube.com/estadodedireito
Promoção: Jornal Estado de Direito. Apoio: Academia Brasileira de Direito
Coordenação Científica: Carmela Grüne. Advogada Trabalhista. Editora do Jornal Estado de Direito. Mestre em Direito pela UNISC. 2ª Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito. Representante Institucional no Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros. Escritora da SaraivaJur.
Apresentação da Live: Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira é inspirada em Dom Quixote símbolo por fazer da justiça o seu objetivo de vida, nos inspira a resistir, a questionar os significados da Justiça e do Direito e a lutar contra as injustiças ainda tão presentes em nosso cotidiano. Assim, a iniciativa oportuniza uma reflexão crítica (re)escrevendo-os através das nossas batalhas cotidianas, nossos ‘moinhos de vento’, a história da participação cidadã na defesa da Constituição, da Democracia e do Estado de Direito.
Para tanto, reúne renomados juristas, de diversos países, pela plataforma do Google Meet, transmitida ao vivo pelo canal no YouTube Estado de Direito, a qual cada participante convidado apresenta, em cinco minutos, um conselho.
Programação
19h – María José Fariñas Dulce – Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri. Conselho “ANOMIA VERSUS VALIDEZ DE LA CONSTITUCIÓN”
19h05min – Sérgio Luíz Kukina – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Conselho: “A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – PEC 171/1993”
19h10min – Melina Girardi Fachin – Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Conselho “JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO”
19h15min – Henderson Fürst – Editor jurídico. Advogado. Presidente da Comissão Especial de Bioética/OAB. Conselho “REGULAÇÃO JURÍDICA DA VACINA COVID-19”
19h20min – María José González Ordovás – Professora Titular da Universidade de Zagaroza – Departamento de Filosofia del Derecho. Conselho “LA MÁS IMPORTANTE LECCIÓN DE DON QUIJOTE ES SU ÉTICA: LA ÉTICA DEL DIÁLOGO Y LA DE PROTEGER Y AUXILIAR AL DÉBIL Y DESVALIDO”
19h25min – Hélio Gustavo Alves – Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito. Conselho “O IRDR E SUA (IN)EFICÁCIA”
19h30 – Denise Fincato – Professora Titular do PPGD da PUCRS. Advogada e Consultora. Conselho “DISPENSA DO EMPREGADO CELETISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA E A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO”
19h35min – Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Conselho “INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO”
19h40min – Thaís Becker Henriques Silveira – Advogada e militante na área dos direitos das pessoas com deficiência. Conselho: “A IMPORTÂNCIA DA ADI 6590 NA DEFESA DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA”
19h45min – David Sánchez Rubio – Professor Titular e Diretor do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha. Conselho “HACER JUSTICIA PARA GARANTIZAR CONDICIONES DIGNAS DE EXISTENCIA Y POSIBILITANDO SATISFACCIÓN NECESIDADES FUNDAMENTALES EM ARMONIA CON NATURALEZA”
19h50min – Fernanda Santiago – Procuradora da Fazenda Nacional e Cofundadora do grupo “PGFN de Todas as Cores”. Conselho “PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO TRIBUTÁRIO MENOS DESIGUAL”
19h55min – João Paulo Allain Teixeira – Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco. Conselho “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO E PANDEMIA”
20h – Ísis Menezes Táboas – Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Advogada. Escritora. Conselho “IMPACTOS DO DESCUMPRIMENTO DA ADIN 6351 NO DECRETO DE SIGILO DO CASO DE BRUMADINHO”
20h05min – Fábio Francisco Esteves – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Conselho “POR UMA JUSTIÇA ANTIRRACISTA”
20h10min – Líbia Suzana da Silva – Procuradora do Munícipio de Porto Alegre. Conselho “POPULAÇÃO NEGRA EM TEMPOS DE PANDEMIA”
20h15min – Bruno Miragem – Professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado. Conselho “PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE: REPERCUSSÃO GERAL NO RE845799/SC”
20h20min – Tiago Gagliano Pinto Alberto – Pós-Doutor pela Universidade de León/Espanha. Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Conselho “ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RACIONAL E ESTABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO: O CASO DA ADPF 54”
20h25min – Soraia Mendes – Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela UFRJ. Conselho “RE 178.777/MG e ADPF 779: a perspectiva de gênero – revista vexatória e a legítima defesa da honra”
20h30min -Veyzon Campos Muniz – Doutorando em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza – Universidade de Coimbra. Conselho “HABEAS CORPUS 154.248: A FUNDAMENTALIDADE DO RECONHECIMENTO DA INJÚRIA RACIAL COMO EXPRESSÃO DE RACISMO”
20h35min – Carmela Grüne – Advogada trabalhista. Editora do Jornal Estado de Direito. 2ª Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito. Conselho “REPERCUSSÃO GERAL E A SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS TRABALHISTAS”
Participe! Posteriormente ao evento reuniremos os conselhos proferidos para editoração em livro o qual pretendemos lançar ainda neste ano a ser disponibilizado digitalmente.
