Data: 14/04/2015
Horário: 19h às 21h
Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre
Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva
Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC
Desmitificando o Direito apresenta “A busca da verdade no processo penal”
Objetivo: Discutir a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal – e que por excelência o distingue do processo civil – é a busca pela verdade. São duas as correntes doutrinárias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a “verdade” deve implacavelmente ser perseguida pelo juiz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juiz no que se refere à gestão da prova deva ser tida como complementar. Apesar da aparente diferença, as duas correntes relegitimam a ambição de verdade inquisitória, pois uma ideologia de busca da verdade – mesmo relativizada – inevitavelmente conforma um processo penal do inimigo, manifestamente contrário ao sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, a palestra é estruturada em torno do compromisso fundamental estabelecido em “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”, publicado pela editora Atlas: a conformidade constitucional do direito processual penal e a rejeição explícita à ideologia inquisitória, que conforma violenta e insaciável ambição de verdade.
Palestrante: Salah H. Khaled Jr. – É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Foi aprovado com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade na tese de doutorado (primeira defesa de tese do PPGCCRIM PUCRS), com indicação para publicação (publicada pela editora Atlas). Foi aprovado com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade na dissertação de mestrado em Ciências Criminais, com indicação para publicação (publicada pela JUSPODIVM). Foi aprovado com nota máxima na dissertação de mestrado em História (publicada pela EDIPUCRS). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande – FURG (40h DE), ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas, tendo obtido a cátedra de Direito Penal com a aprovação em primeiro lugar para o concurso de professor efetivo da instituição. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social – Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor do livro A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, publicado pela editora Atlas, do livro Ambição de Verdade no Processo Penal: Desconstrução Hermenêutica do Mito da Verdade Real, publicado pela Editora Juspodivm, do livro Horizontes Identitários: a construção da narrativa nacional brasileira pela historiografia do século XIX, publicado pela EDIPUCRS, do livro In Dubio Pro Hell: Profanando o Sistema Penal, em parceria com Alexandre Morais da Rosa (publicado pela Lumen Juris), do livro Ordem e Progresso: A Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia (Lumen Juris) e de vários artigos publicados em revistas especializadas. Suas pesquisas atuais abarcam um série de questões da esfera jurídico-penal (Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal) sob a perspectiva do enfoque teórico da História das Ideias.
Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.
Inscrições gratuitas pelo site: https://docs.google.com/forms/d/1cVqEOgogni3JngrLOg6XUYOYrz8Lr0-T0GIE2JGcdeM/viewform
