Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.

 

 

 

 

 

Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil / organizadores: Luana Pinheiro, Carolina Pereira Tokarski, Anne Caroline Posthuma. – Brasília: IPEA; OIT, 2021. 236 p. : il. Judith Cavalcanti. PDF da obra para acesso livre: file:///C:/Users/Jos%C3%A9%20Geraldo/Downloads/Entre%20rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20cuidado%20e%20viv%C3%AAncias%20(2).pdf

                           

 

         No espaço de reflexão do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, o tema dos direitos inscritos no mundo do trabalho e as resistências de trabalhadores e de trabalhadoras tem um lugar fortemente estabelecido. Inclusive no que toca às trabalhadoras domésticas.

            Na edição do volume 2 de Direitos Humanos & Covid-19: Respostas Sociais à Pandemia (SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; RAMPIN, Talita Tatiana Dias; AMARAL, Alberto Carvalho – Orgs – Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2022), um eixo inteiro da obra é dedicado ao tema (Parte 3 – Quando o mundo do trabalho confronta o capital e defende a vida) e nele se dá relevo – p. 509-538 – ao assunto, com um artigo elaborado pelas pesquisadoras Eneida Vinhaes Bello Dultra, Myllena Calasans de Matos e  Adriana Andrade Miranda com o título: “Denúncias de Trabalho Escravo – Direitos e Resistências das Trabalhadoras Domésticas na Pandemia”.

            Coincidentemente, as Autoras fazem referência à Convenção 189 da OIT, para advertir:

O Relatório da OIT, lançado em junho de 2021, intitulado Hacer del trabajo doméstico un trabajo decente – Avances y perspectivas una década después de la adopción del Convenio sobre las trabajadoras y los trabajadores domésticos, (núm. 189) avalia as condições de trabalho dos trabalhadores domésticos dez anos após a adoção da Convenção 189 e informa a gravidade da situação dessas trabalhadoras no mundo com a pandemia da Covid 19. Segundo a OIT:

Desde la adopción del Convenio sobre las trabajadoras y los trabajadores domésticos, 2011 (núm. 189), los trabajadores domésticos han obtenido protección legal en muchos países. Cabe señalar, no obstante, que para demasiados trabajadores domésticos el trabajo decente sigue sin ser una realidad. Al menos 75,6 millones de personas en todo el mundo realizan este trabajo esencial en los hogares. Un sorprendente número de trabajadores domésticos –ocho de cada diez (61,4 millones) – están empleados de manera informal, por lo que carecen de protecciones laborales y sociales efectivas.

Los trabajadores domésticos se encuentran entre los más afectados por las consecuencias de la actual pandemia de COVID-19. En comparación con otros trabajadores, el número de trabajadores domésticos que ha perdido su puesto de trabajo o está registrando una drástica reducción de sus horas de trabajo con la correspondiente disminución de su salario es mayor. En comparación con el último trimestre de 2019, en el segundo trimestre de 2020 el número de trabajadores domésticos disminuyó entre un 5 y un 20 por ciento en la mayoría de los países europeos cubiertos, y en alrededor del 50 por ciento en América Latina y el Caribe, llegando a reducirse en más de un 70 por ciento en el Perú. Hasta la fecha, la pérdida de puestos de trabajo entre los trabajadores domésticos ha sido, por lo general, mayor para aquellos con un empleo informal y sistemáticamente mayor que para otros trabajadores. Los trabajadores domésticos migrantes internos se enfrentan a situaciones especialmente extremas. A pesar de prestar servicios esenciales a clientes a menudo vulnerables, es frecuente que carezcan de un acceso adecuado a equipos de protección personal. Los trabajadores domésticos informales son los que menos posibilidades tienen de acceder a ayudas a los ingresos u otras medidas de emergencia adoptadas para hacer frente a la pandemia de COVID-19. (OIT, 2021; p. 7 – Resumo Executivo)”. 

Também Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil guarda relação direta com a Convenção 189.

Com efeito, na Apresentação da Obra a cargo de Carlos Von Doellinger, Presidente do Ipea e de Martin Georg Hahn, Diretor do escritório da OIT no Brasil, eles destacam que seu objetivo é convidar a uma reflexão “sobre o quanto o trabalho doméstico e de cuidados remunerado é uma ocupação vulnerável, desvalorizada e desprestigiada socialmente, faltando ainda o pleno reconhecimento jurídico das trabalhadoras domésticas como categoria profissional. Contudo, ela segue sendo essencial para a sociedade brasileira, a qual investe pouco em políticas públicas de cuidado e tem um nível limitado de compartilhamento entre homens e mulheres”. Para eles, conforme a Apresentação, “talvez seja apenas em momentos de intensa crise, como a vivenciada com a pandemia da covid-19, que o manto da invisibilidade do trabalho doméstico e de cuidados caia e sua relevância e importância saltem aos olhos de toda a sociedade. São em momentos como esses, em que muitas trabalhadoras domésticas não podem estar mais presentes na casa de seus patrões por motivo dos riscos de contágio e transmissão do novo coronavírus, que a sociedade passa a perceber a quantidade de trabalho que é, todos os dias, delegada a mulheres dos mais diferentes perfis, sejam elas remuneradas ou não para tanto. É necessário zelar por uma sociedade mais igualitária, com compartilhamento dos trabalhos de cuidados entre famílias, Estado e mercado. Por enquanto, contudo, a realidade nos impõe a necessidade de garantir condições dignas e decentes de trabalho para uma categoria que é muito expressiva tanto em termos de seu tamanho quanto em termos da importância do trabalho que executa para o bom desempenho da sociedade, das famílias e da sua força de trabalho”.

            Em seguida à Apresentação, o Sumário da obra se desdobra em Introdução e Prefácio, este a cargo de Nadya Araujo Guimarães: Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: Dilemas do Viver, Desafios do Interpretar, em consonância com o título do Livro.

            Na Introdução, que expõe o conteúdo da publicação, há a referência de sua motivação: a celebração de dez anos de adoção da Convenção 189, aprovada na Conferência Internacional do Trabalho (CIT), conduzida anualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT):

relativa ao trabalho digno para trabalhadores e trabalhadoras domésticas remuneradas (OIT, 2011). Esse documento é um importante marco na luta da categoria pela redução da vulnerabilidade do emprego doméstico e para a garantia de melhores condições de vida e trabalho para os milhões de trabalhadores, especialmente, de mulheres, que ganham suas vidas trabalhando diariamente no cuidado dos domicílios de seus empregadores e das pessoas que neles habitam, sejam elas dependentes (em geral, crianças, idosos, doentes, pessoas com deficiência) ou não”.

            Assim é que, Entre relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil”, está no Prefácio, “ocupará um lugar importante no conhecimento produzido sobre o trabalho doméstico no Brasil contemporâneo. Do ponto de vista acadêmico, este livro inova ao articular o tema com o debate em curso sobre as relações de cuidado. Isso lhe permite fertilizar o conhecido, agregando novas formas de mirar o fenômeno do trabalho assalariado em domicílios brasileiros e capturando tanto as suas múltiplas personagens quanto a variedade de formas pelas quais as desigualdades nas condições de emprego e nas relações de trabalho ali se expressam. Ademais, esta obra é igualmente rica em consequências e indicações para as políticas públicas, urgentes em um país em que tem sido exígua a presença do Estado, seja na proteção às condições de trabalho de quem cuida, seja no provimento de formas de cuidado, em especial aos idosos dependentes”.

            Em torno desses dilemas e desafios vão se desdobrar os capítulos da Obra:

 CAPÍTULO 1

A ECONOMIA DE CUIDADO E O VÍNCULO COM O TRABALHO DOMÉSTICO: O QUE AS TENDÊNCIAS E POLÍTICAS NA AMÉRICA LATINA PODEM ENSINAR AO BRASIL, Anne Caroline Posthuma

CAPÍTULO 2

O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO: UM ESPAÇO RACIALIZADO, Angélica Kely de Abreu

CAPÍTULO 3

OS DESAFIOS DO PASSADO NO TRABALHO DOMÉSTICO DO SÉCULO XXI: REFLEXÕES PARA O CASO BRASILEIRO A PARTIRDOS DADOS DA PNAD CONTÍNUA, Luana Pinheiro, Fernanda Goes, Marcela Rezende, Natália Fontoura

CAPÍTULO 4

A HETEROGENEIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL, Natália Fontoura, Adriana Marcolino

CAPÍTULO 5

CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS CONTRATANTES DE TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO BRASIL, Maria de Fátima Lage Guerra,Lúcia Garcia dos Santos, Edgard Rodrigues Fusaro

CAPÍTULO 6

NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: O CASO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Laura Tereza Benevides, Luísa Cruz, Anna Bárbara Araujo, Krislane de Andrade Matias

CAPÍTULO 7

VULNERABILIDADES DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL, Luana Pinheiro, Carolina Tokarski, Marcia Vasconcelos

CAPÍTULO 8

CUIDADOS PARA A POPULAÇÃO IDOSA E SEUS CUIDADORES: DEMANDAS E ALTERNATIVAS, Ana Amélia Camarano

NOTAS BIOGRÁFICAS

SOBRE A CAPA DESTE LIVRO

AGRADECIMENTOS

Por muitas razões me interessei pela leitura desse livro, preparado como ação da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, dirigida há um longo tempo pela querida amiga Lenita Maria Turchi. Nesse ambiente, onde atuou até a sua aposentadoria a minha esposa a professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, ela também Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA pude, observando o seu trabalho, acompanhar muitos dos relevantes projetos do Instituto (Nair, inclusive, entre outros trabalhos de pesquisa, foi editora, entre 1994 e 1995, da Revista Planejamento e Políticas Públicas, do IPEA), conhecer seus excelentes quadros e partilhar de relações de afeto e de amizades. Assim é que, também da Disoc, partilhei do companheirismo da competentíssima Beth Barros, que acaba de nos deixar de modo precoce. Com Beth também convivi ao tempo da preparação da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual tomei parte em estudos preparatórios e nos debates plenários, sendo a saudosa amiga uma das mais destacadas formuladoras no campo das políticas de saúde. Fazer este Lido para Você é meu modo de render homenagem a Elizabeth Diniz Barros.

E ainda, ao conjunto de mulheres (só há um pesquisador homem) que, provenientes do próprio IPEA, de agências públicas governamentais e não governamentais, sindicais e da academia, se associaram para a realização dos estudos trazidos para o livro:

Adriana Marcolino, Técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Doutoranda em sociologia do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Tem experiência nas áreas de sociologia econômica e ciência política, com ênfase nas temáticas relacionadas ao trabalho e aos movimentos sindicais e sociais.

Ana Amélia Camarano, Pesquisadora na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Pós-doutora pela Universidade Nihon (Tóquio/Japão) na área de envelhecimento populacional e arranjos familiares. Doutora em estudos populacionais pela London School of Economics. Mestra em demografia e graduada em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem como temas de interesse de pesquisa o envelhecimento populacional, os cuidados e arranjos familiares.

Angélica Kely de Abreu, Pesquisadora nos grupos de pesquisa Direito, Justiça e Pluralismo Étnico-Racial Anastácia Bantu; e no grupo de estudo do mundo do trabalho (Gemut). É bolsista da Coordenação de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações na Disoc/Ipea. Mestra e doutoranda em ciências sociais e ciências jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em direito pela mesma instituição.

Anna Bárbara Araújo, Pesquisadora de pós-doutorado (processo Fapesp 2020/05176-3) no departamento de sociologia da USP. Pesquisadora em um projeto sobre cuidadoras de idosos e pandemia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Neseg/UFRJ) e ao Laboratório de Estudos de Gênero e Interseccionalidade (Labgen/UFF). Foi professora substituta no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da UFF e realizou consultoria técnica para a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) sobre a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Doutora e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ). Tem interesse nos seguintes temas: cuidado, trabalho doméstico, trabalho intermediado, interseccionalidades, desigualdades, políticas públicas e emoções.

Anne Caroline Posthuma, Diretora do Centro Interamericano para o Desenvolvimento de Conhecimento na Formação Profissional da Organização Internacional do Trabalho (Cinterfor/OIT). Doutora e mestra em desenvolvimento industrial e trabalho pela Universidade de Sussex. Antropóloga social pela Universidade de Stanford. Tem como temas de interesse e de publicações a formação profissional, a economia de cuidado, o trabalho doméstico, o emprego juvenil e a governança do trabalho nas cadeias globais de produção.

Carolina Pereira Tokarski, Especialista em políticas públicas e gestão governamental, atua como pesquisadora na Coordenação de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações, na Disoc/Ipea. Trabalhou na Secretaria de Políticas para as Mulheres e na Escola Nacional de Administração Pública. Foi coordenadora no Ministério da Educação. Mestra e graduada em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Edgard Rodrigues Fusaro, Técnico do Dieese, com atuação na pesquisa de emprego e desemprego (PED) e consultoria estatística em demandas associadas ao movimento sindical e ao mundo do trabalho. Consultor e assessor técnico para grandes projetos, com experiência de trabalho junto a entidades renomadas, como o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), USP, Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), Fiocruz, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), entre outras. Bacharel em estatística pela USP, com formação complementar em software estatísticos, análise do mercado de futuros e geoprocessamento.

Fernanda Lira Góes, Técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, atualmente em exercício na Divisão de Compliance, Integridade e Gestão de Riscos (Dicor), no Gabinete da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Doutora e mestra em geografia pela UnB. Graduada em relações internacionais na Faculdades Integradas da Bahia (FIB). Coordenadora do Atlas das Periferias no Brasil (Ipea/no prelo). Vivência com pesquisas nas áreas de política externa entre Brasil e África, diáspora africana, racismo estrutural e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para exportação de empresas de engenharia e construção, desigualdade racial, população negra, especialmente juventude, violência perpetrada contra população negra e quantificação de sobreviventes a homicídios, racismo ambiental e situação social de catadores de material reciclável, território negro, pesquisas de uso do tempo relacionadas ao trabalho doméstico e políticas para as mulheres.

Krislane de Andrade Matias, Consultora da área de gênero da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). Foi pesquisadora do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Coordenação de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações na Disoc/Ipea. Foi professora substituta do Instituto Federal de Goiás (IFG) e lecionou sociologia na rede pública e particular do Distrito Federal. Mestra em antropologia e graduada em ciências sociais (bacharelado e licenciatura) pela UnB. Possui experiência nas seguintes áreas: violência doméstica e familiar contra mulheres e sistema de justiça, antropologia do direito, estudos de gênero.

Laura Tereza de Sá e Benevides Inoue, Técnica do Dieese, atuando nas áreas de pesquisas sindicais, gênero e negociação coletiva. Atualmente também ministra aulas no curso de bacharelado da Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Em trabalho de assessoria técnica ao movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras, já atuou em estudos sobre negociação coletiva, gênero, pesquisas de perfil de categoria, trabalho doméstico, entre outros temas. Foi responsável pela elaboração do estudo Negociação de Cláusulas de Trabalho relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009. Mestra em educação pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduada em Ciências Sociais pela USP.

Luana Pinheiro, Técnica de planejamento e pesquisa da Coordenação de Igualdade de Gênero, Raça e Estudos Geracionais na Disoc/Ipea. Foi coordenadora geral de planejamento e gestão da informação na Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, entre 2007 e 2011. Foi coordenadora de gênero e raça no Ipea entre 2011 e 2016. Doutora e mestra em sociologia pela UnB, graduada em economia pela mesma instituição. Tem elaborado e publicado estudos na área de gênero, especialmente sobre desigualdades de gênero no mercado de trabalho e trabalho doméstico remunerado e não remunerado.

Lucia Garcia dos Santos, Técnica do Dieese e professora na Escola de Ciências do Trabalho da mesma instituição. Integrante do núcleo de pesquisa em economia feminista da Faculdade de Ciências Econômicas e do grupo de pesquisa em trabalho e contexto digitais da Escola de Administração, ambos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) e do Sistema de Pesquisas de Emprego e Desemprego (SPED). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS. Economista pela mesma instituição. Especialista em mercado de trabalho e pesquisas socioeconômicas domiciliares.

Luisa Cruz de Melo, Técnica do Dieese, atuando nas áreas de pesquisas sindicais, negociação coletiva, entre outros temas do mundo do trabalho. Graduada em geografia pela USP.

Marcela Rezende, Pesquisadora da Coordenação de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações, na Disoc/Ipea. Mestra em antropologia social pelo Museu Nacional/UFRJ. Especialista em políticas públicas e gestão governamental. Trabalha com questões de gênero.

Marcia Vasconcelos, Co-fundadora da Associação Internacional Maylê Sara Kali e consultora da ONU-Mulheres. Mestra em sociologia pela UnB. Possui mais de vinte anos de experiência e atuação em Organizações não Governamentais e Internacionais em temas relacionados à promoção da igualdade de gênero e raça.

Maria de Fátima Lage Guerra, Integrante e ex-coordenadora do grupo temático de população e trabalho da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep). Técnica do Dieese, na subseção da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG). Foi supervisora técnica do escritório regional do Dieese em Minas Gerais. Doutora em demografia e mestra em economia pela UFMG.  Possui interesse de pesquisa nas áreas de demografia, políticas públicas, economia do trabalho e economia da família e gênero.

Natália Fontoura, Trabalhou na Secretaria de Políticas para as Mulheres, entre 2002 e 2006, e no Ipea, na área de igualdade de gênero, entre 2006 e 2019. Foi coeditora do periódico Políticas Sociais: acompanhamento e análise e compôs seu conselho editorial por alguns anos. Doutoranda em política social no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Mestra em ciência política pela UnB. Especialista em políticas públicas e gestão governamental. Pesquisa sobre trabalho doméstico, trabalho doméstico não remunerado, políticas de cuidado, desigualdades de gênero, pesquisas de uso do tempo e políticas para as mulheres.

            Uma nota para o trabalho de ilustração do livro. Retiro da Edição a Ficha Técnica SOBRE A CAPA DESTE LIVRO. Judith-Karine (Judith Cavalcanti), a artista – www.judithcavalcanti.com – é a mesma curadora de arte da edição do volume 10 da Série O Direito Achado na Rua: O Direito como Liberdade (conferir em http://estadodedireito.com.br/o-direito-achado-na-rua-volume-10-introducao-critica-ao-direito-como-liberdade/).

Judith Cavalcanti é também pesquisadora do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua e tem em seu percurso acadêmico estudos no tema, conforme “Quebrando as correntes invisíveis: uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. 2010. 120 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010” (https://repositorio.unb.br/handle/10482/8484).

A dissertação, que tive a oportunidade de orientar, tem o seguinte Resumo: “A presente dissertação apresenta um debate crítico sobre o trabalho doméstico no Brasil, com base no novelo patriarcado racismo-capitalismo. A proposta foi reconstruir as bases históricas do trabalho doméstico em si e da luta sindical, assim como acompanhar o desenvolvimento normativo sobre o tema, e a partir daí analisar as condições de discriminação e precariedade nas relações de trabalho doméstico no país. No entanto, a pesquisa revelou que, para além dessa realidade excludente em que há pouco reconhecimento social e jurídico, a categoria das trabalhadoras domésticas constitui-se como um sindicalismo heróico. Com estrutura física pouco adequada, baixa sindicalização, ausência de contribuição sindical efetiva e reconhecimento jurídico-legal restrito, as trabalhadoras domésticas redimensionaram as estratégias de ação e criaram formas alternativas de luta e construção de direitos”.

Logo, trata-se de arte que não é só suporte mas é também conceito. Título: Cabeça Feita #2. Técnica (original): Acrílico s/papel 120g. Dimensão (original): 40,5 x 29,5 cm. Ano: 2020

DESCRIÇÃO DA OBRA

A obra Cabeça feita #2, de Judith Cavalcanti, faz parte de uma série chamada Cabeça Feita, em que a artista se utiliza do figurativo de uma mulher como elemento de engate de uma discussão sobre gênero. Na série, a mulher não é meramente um objeto pictórico, senão a representação de uma ancestralidade feminina, tendo em vista que os cachos dos seus cabelos contêm os nomes de mulheres importantes por sua contribuição no mundo das artes, ciências, esportes, política etc.

Essa simbologia enfatiza ainda, para a artista, a importância daquelas que “vieram antes”, ao mesmo tempo que traduz a esperança no futuro construído pelas que as terão como referencial. Em Cabeça Feita #2, são destacadas várias lideranças do movimento nacional de trabalhadoras domésticas. Mais uma vez, os elementos são escolhidos com um propósito. Aqui, a escolha de uma mulher negra tem um caráter político, dado que a maior parte da categoria é formada por este grupo social. Espera-se que tal alusão funcione como registro das pessoas que foram, são e serão sempre importantes para o movimento de trabalhadoras domésticas, mas sobretudo para a democracia, no Brasil e na América Latina.

SOBRE A ARTISTA

Judith Cavalcanti é artista visual. Nasceu em Recife (PE), em 1981. É feminista e ativista de direitos humanos há mais de vinte anos. Em 2006, foi educadora no Projeto Trabalho Doméstico Decente em Pernambuco, quando passou a se considerar parceira do movimento de trabalhadoras domésticas no Brasil. Entre 2008 e 2010, debateu a legislação trabalhista constitucional sobre o trabalho doméstico no Mestrado em Direito, na Universidade de Brasília (UnB). Nos anos seguintes, na Universidade Católica de Brasília (UCB), coordenou o projeto de Extensão Promotoras Legais Populares para o Trabalho Doméstico Decente. Atualmente, dedica-se ao ativismo político por meio da arte. Vive e trabalha em Lisboa, Portugal.

Finalmente, oriento a atenção especialmente para o Capítulo 7, “Vulnerabilidades das Trabalhadoras Domésticas no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil”, autoria de Luana Pinheiro, Carolina Tokarski e Marcia Vasconcelos. Aí está a contribuição de Carolina Tokarski, também co-organizadora do livro e pesquisadora sênior do Grupo O Direito Achado na Rua, âmbito no qual foi pioneira na institucionalização do Projeto Promotoras Legais Populares – PLPs, capacitação de mulheres em gênero e direitos humanos (cf. http://estadodedireito.com.br/promotoras-legais-populares-movimentando-mulheres-pelo-brasil-analises-de-experiencias/).

Com elas fecho este Lido para Você: “É importante ressaltar que a manutenção da sobrecarga do trabalho doméstico sobre as mulheres, que sempre foi penosa e injusta, agrava os custos e a penalidade sobre as mulheres – trabalhadoras domésticas ou não – em um contexto de pandemia. Estes custos podem estar associados à sua saúde física e mental, por exemplo, ou a avaliações negativas em suas vidas profissionais – como é o caso de reportagem que mostra que as mulheres em quarentena produziram muito menos que os homens no campo científico (Kitchener, 2020). A experiência vivida pelas famílias ao redor do mundo, sem apoio do Estado ou de trabalhadoras domésticas para compartilhar o trabalho reprodutivo, pode provocar uma reflexão sobre o papel de homens e mulheres no interior das famílias. Pode também alterar, em alguma medida, o entendimento do que é o trabalho diário de cuidado da casa e das famílias, seu peso, seu impacto e sua relevância para que as famílias e a sociedade em geral funcionem, contribuindo, assim, para sua visibilidade, sua valorização e seu reconhecimento”.

 

 

 

José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil,  Professor Titular, da Universidade de Brasília,  Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua.55

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