Eduardo Biacchi Gomes[1]
Luís Alexandre Carta Winter[2]
O Brasil, como país membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1945, sempre ocupou e desempenhou papel importante e preponderante no cenário mundial. Quase 50 anos antes da criação da ONU e mesmo antes da criação da Liga das Nações, 1919 (a qual o Brasil também foi membro fundador), a diplomacia brasileira já começava a ocupar seu espaço dentro do cenário mundial. No ano de 1907 durante a realização da II Conferência de Paz em Haia, o Brasil enviou como seu representante Rui Barbosa e que defendeu arduamente a necessidade de as potências da época reconhecerem o Brasil como uma nação civilizada, de forma a eliminar a desigualdade de tratamento entre países desenvolvidos e os periféricos (se traduzirmos para os termos atuais). Assim, Rui Barbosa defendeu a tese do que hoje se conhece como o princípio da igualdade soberana entre os Estados, o qual mais tarde foi reconhecido como uma das linhas mestras e basilares dentro da própria Carta da ONU. No ano de 1947, Osvaldo Aranha foi Chefe da Delegação brasileira na ONU e presidiu a II Assembleia Geral daquela organização. Ao longo da história existência da ONU, o Brasil sempre se orgulhou de desempenhar papel de destaque no importante cenário multilateral de negociações, sendo um dos países que mais ocupou assento nas cadeiras rotativas do Conselho de Segurança daquela organização. Em termos de missões para a manutenção da paz, o Brasil participa de nove missões chanceladas pelo Conselho de Segurança, liderando a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti. Dentro dos Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça, nos últimos anos o Brasil sempre esteve representado por juristas, como José Francisco Rezek e, atualmente, Antônio Cançado Trindade. Todos esses fatores legitimam o pleito brasileiro, no sentido de reforma do Conselho de Segurança, para que o país possa ocupar um assento permanente. Todavia, ao longo do mês de janeiro a imprensa noticia que o Brasil estaria inadimplente com suas contribuições perante a ONU e outros organismos internacionais, em um débito estimado em U$D 258,6 milhões de dólares americanos (estando atrás apenas dos EUA, França e Itália). Por um lado, os referidos débitos trazem repercussões negativas ao país, como a perda do direito de voto dentro da Agência de Energia Atômica e no Tribunal Penal Internacional, por outro, refletem uma posição de desconfiança da Chefia de Estado, que, somado a isto, tem enorme dificuldade em conceder o agrément para os Embaixadores com quem mantemos relações diplomáticas. O Brasil, para não ser denominado – impropriamente – como anão diplomático por parcela minoritária da comunidade internacional, indiscutivelmente deve rever o seu posicionamento financeiro frente à ONU, de forma a assegurar o respeito e a credibilidade internacional que possui.
[1] Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito do UniBrasil, Professor Titular da PUCPR e Professor do UNINTER. Líder do Grupo de Pesquisa Pátrias, registrado no CNPQ.
[2] Doutor em Direito pelo PROLAM (USP), Professor Titular da PUCPR e integrante do PPGD, Professor do UniCuritiba e da FAMEC. Líder do Grupo de Pesquisa NEADI, registrado no CNPQ.
