Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo GicquelA convite do deputado federal Nereu Crispim (PSD/RS), autor do projeto de lei 750/2021, que estabelece a política de preços para os derivados do petróleo, o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a integrante da comissão Carmela Grüne, que produziu parecer contrário ao PL, participaram de uma reunião virtual com o parlamentar neste sábado (28/5). O deputado se comprometeu a acolher integralmente as proposições contidas no parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária híbrida do dia 13 de abril último. “Vamos tentar, na próxima semana, colocar em votação o PL 750/2021, junto com a contribuição do IAB, na forma de uma emenda ou destaque”, afirmou Nereu Crispin.
Carmela Grüne falou da sua satisfação pelo acolhimento do parecer pelo parlamentar: “É gratificante receber o retorno sobre o trabalho que realizei como relatora do parecer, elaborado a partir da indicação feita pelo presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel”. De acordo com a relatora, “o parecer é um estudo que defende os interesses da população, por meio da alteração da atual política de preços de combustíveis com base no dólar, de modo a garantir e defender o desenvolvimento nacional e a soberania energética”. Na opinião de Bernardo Gicquel, “esta é uma pauta importantíssima para o País”.
Da reunião também participou o assessor parlamentar Eduardo Madureira. “Ao receber o retorno da assessoria do deputado federal Nereu Crispim sobre a aceitação integral das críticas constantes no parecer, ficou demonstrado que o parlamentar está aberto a aprimorar a sua proposta com a participação cidadã na gestão pública”, afirmou a advogada. Ainda segundo ela, o deputado, ao acolher os argumentos do parecer, “levou em consideração os preceitos constitucionais e as pesquisas baseadas em evidências de fatos históricos que devem ser ponderados, de modo a garantir o melhor interesse do povo brasileiro, tendo em vista que a política pública para os combustíveis afeta todo o desenvolvimento em cadeia do setor produtivo, como a distribuição de alimentos, transporte de produtos e oferta de serviços”.
Clique aqui e leia a matéria sobre a aprovação do parecer na sessão ordinária de 13/4/2022.
Fonte IAB
