O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), presidido pelo Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (24/6). Na pauta do encontro, a descentralização e humanização do Instituto Psiquátrico Forense (IPF), em Porto Alegre.
Participaram da reunião representantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), do Conselho Regional de Medicina (CREMERS), do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), da área da Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, bem como da SUSEPE.
As manifestações traduziram a preocupação com a situação do IPF, que atende a quase 400 presos com doenças mentais. Conforme o Desembargador Sudbrack, a iniciativa de tratar do instituto na reunião de hoje nasceu em maio, a partir de relato da Superintendente da Susepe, Marli Ane Stock – presente ao encontro de hoje – dando conta da falta de servidores, profissionais da saúde, verbas e estrutura física.
O Presidente do Fórum avaliou como produtiva a reunião, mobilizando o interesse dos presentes na apresentação de alternativas para manter o IPF e melhorar a situação dos presos com problemas psicológicos, algo que nunca foi prioridade. Entre as sugestões, citou o Desembargador, possíveis convênios com parceiros privados.
O magistrado também explicou que o FIC faz parte do rol de iniciativas do Judiciário gaúcho, sensível a questões referentes a outros Poderes, com intuito de colaborar e mobilizar a sociedade na busca de soluções.
Outras manifestações
Para o Juiz Sidinei Brzuska, não se trata apenas de constatar se há ou não tratamento para os internados do IPF, mas da impossibilidade de de atendê-los de forma eficaz, dada a precariedade do local.
Um profundo estudo que levante a situação dos presos com doenças mentais e drogados foi a sugestão do Deputado Estadual Jeferson Fernandes, que se disse “alarmado” com o estado de higiene e alimentação precários no instituto, constatado em visita recente.
Conforme o Coordenador de Saúde Mental da Secretária de Estado, Luis Carlos Illafont Coronel, as dificuldades dos presos doentes devem ser enfrentadas de “mãos dadas” pelos Poderes e instituições. Alertou, ainda, para o crescimento das chamadas cracolândias, como exemplo da dimensão de um desafio que é social, policial, médico e judicial.
Também participaram da reunião a Defensora pública, Ana Paula Pozzan, Mônica Pires da Silva, representante do Poder Executivo, os Promotores de Justiça, Luciano Pretto, Luciana Moraes Dias e José Eduardo Corsini, o representante da OAB, Roque Soares Reckziegel, os representantes do Sindicato Médico do RS, Germano Bonow e Denise Teixeira e o representante do CREMERS, Rogério Wolf de Aguiar.
FIC
Criado há três anos, o Fórum busca congregar os três Poderes e entidades afins na busca de melhoria do sistema carcerário gaúcho.
Fonte: TJRS
