Vai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos de asilo. A Corte Europeia de Direitos Humanos deve decidir se um estrangeiro homossexual, que corre o risco de ser perseguido no seu país de origem, tem direito a ficar no continente. A questão, ainda sem data para ir a julgamento, está na pauta da câmara principal do tribunal.
Há um ano, a mesma questão foi decidida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Desde então, os Estados da UE são obrigadas a dar asilo para nacionais de países onde o homossexualismo é punido com prisão. A Corte Europeia de Direitos Humanos pode estender essa regra para todas as 47 nações da Europa, e não apenas para aquelas que fazem parte do bloco europeu. A decisão pode obrigar ainda a concessão de asilo para nacionais europeus de países onde os direitos dos gays são pouco reconhecidos, como a Rússia.
A discussão na corte europeia foi apresentada por um nacional da Líbia. Ele desembarcou na Suécia em julho de 2010 e, meses depois, se casou com um homem sueco. O caso tem ainda um agravante. Na Líbia, o homem estava envolvido com tráfico ilegal de armas.
Em dezembro de 2012, o departamento de imigração sueco bateu o martelo e decidiu que ele não tem direito a asilo. O que ele poderia fazer é voltar para a Líbia e, de lá, pedir o direito de residência na Suécia por ser casado com um sueco. Esse pedido de reunificação familiar não poderia ser feito se ele não voltasse para seu país de origem.
Na corte europeia, o homem alega que corre o risco de ser torturado se voltar para a Líbia. Para ele, sua opção sexual junto com o seu prévio envolvimento com tráfico de armas fazem dele suscetível a perseguição do Estado árabe.
Em junho deste ano, uma das câmaras da corte rejeitou o pedido dele, mas solicitou à Suécia para não deportá-lo até que o julgamento fosse definitivo. Na semana passada, a câmara principal do tribunal aceitou julgar recurso para definir a questão, de interesse dos outros países europeus.
Fonte: http://www.conjur.com.br/
