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Conselho vai convidar Cunha para depor; presidente afastado não é obrigado a comparecer

 

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Créditos: Antonio Cruz / Agência Brasil

Se o convite for aceito, depoimento deve ocorrer no próximo dia 18 ou 19

Marcos Rogério: Acho que depoimento pessoal do representado é sempre importante, porque é a versão dele dos fatos

Conselho de Ética da Câmara informou que irá convidar deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa, para depor no colegiado no dia 18 ou 19 de maio. A previsão é que o convite seja entregue até esta quarta-feira (11). Por ser um convite, o deputado não é obrigado a comparecer.

Para o deputado Marcos Rogério (DEM-RR), relator do processo no Conselho, todo representado tem o direito de se defender. Na avaliação dele, o convite é uma oportunidade de o parlamentar comparecer ao colegiado e apresentar a própria versão dos fatos. 

“O deputado Eduardo Cunha pode apresentar a sua versão dos fatos, sobre a existência ou não das contas, sobre o recebimento ou não de vantagens. Enfim, não é que ele seja determinante para o resultado da investigação. Mas eu acho que o depoimento pessoal do representado é sempre importante, porque é a versão pessoal dos fatos. É diferente da defesa técnica. O depoimento pessoal dele pode influenciar no convencimento do conjunto dos parlamentares. Obviamente que o relator olha para os autos, para as provas e considera todas elas, tanto aquelas que são favoráveis, quanto aquelas que são contrárias”, declarou o relator. 

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSOL e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação em vigor na época, não precisaria declarar esse fato à Receita Federal.

 

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

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