Boa notícia para as mamães! A emenda nº 12, do Projeto de Lei 6.998/2013, que propõe oaumento da licença-maternidade no Brasil para 12 meses foi aprovada pela Comissão Especial da Primeira Infância do Congresso Nacional.
A medida ainda tem um longo caminho para percorrer. Precisa, agora, ser aprovada por outras comissões da Câmara dos Deputados, ser votada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas a primeira vitória já é das mamães e ninguém tasca.
Em seu parecer, o relator da Comissão Especial da Primeira Infância, o deputado federal João Ananias, afirmou que a emenda apresenta argumentação sólida e consistente quanto à importância de promover uma convivência sólida entre mãe e bebê no primeiro ano de vida. “Estamos absolutamente de acordo sobre o significado para a saúde física e psíquica da criança e, também, sobre o importante benefício para a mulher/mãe”, escreveu.
O relator, no entanto, deixou claro que a licença-maternidade de 12 meses será opcional –exatamente como já funciona a licença de 6 meses – e dependerá de acordo entre empregado e empregador, sendo necessária a adesão ao programa Empresa Cidadã. “Sendo assim, se torna fundamental um trabalho de maior conscientização a respeito dos benefícios da extensão da licença-maternidade”, pontuou.
Em seu parecer, João Ananias ainda levantou outro ponto de atenção: a repercussão da medida sobre as contas da Previdência Social, que estão cada vez mais no vermelho. “Concordamos, no entanto, que os benefícios podem ser tão grandes que o ônus financeiro se torna mais que justificado e acaba se tornando um sábio investimento”, disse.
LICENÇA-PATERNIDADE
Os papais também têm motivos para comemorar. A emenda nº 10, que propunha o aumento da licença-paternidade no Brasil para 1 mês foi rejeitada, mas a Comissão concordou que os pais tenham o direito de ficar 20 dias afastados do trabalho, quando seus filhos nascerem. Atualmente, os homens brasileiros têm direito a licença de, apenas, 5 dias.
Autor do PL que propõe todas essas mudanças, o deputado federal Osmar Terra acredita que as alterações ajudarão a formar cidadãos melhores. “Não será um gasto a mais para as empresas, mas sim um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou Terra à Agência Brasil.
Segundo ele, é na primeira infância que as crianças desenvolvem suas estruturas sociais, afetivas e cognitivas. Sendo assim, é importantíssimo que os pais estejam extremamente presentes nesse período, para garantir ao bebê um desenvolvimento saudável.
Fonte: The Green Post
