Teve início no dia 3 de julho a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) de realizar no interior do estado o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. O município de Terenos foi a primeira comarca a fazer audiências de conciliação. A ação ocorreu no Fórum da comarca, onde foram feitas perícias médicas que subsidiaram as partes a chegarem juntas a um acordo. Todo o trabalho foi conduzido pelo juiz da comarca e por dois conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS (Nupemec).
O juiz da Comarca de Terenos Marco Antônio Montagnana Morais exaltou a iniciativa do TJMS de realizar o mutirão do DPVAT no interior do estado. “Todos sabemos que o Mutirão do DPVAT em Campo Grande foi um sucesso e a iniciativa de levar a ação para o interior é acertada. Muito nos honra o fato de o Tribunal de Justiça ter começado essa peregrinação pelo interior aqui em Terenos”.
Marco Antônio lembrou, ainda, a necessidade de uma convergência entre todos os protagonistas do processo, centrados a resolverem os conflitos de maneira consensual. “De nada adianta o Judiciário se dispor a fazer mutirões se os advogados também não se sensibilizam com essa proposta. Se todo mundo agir de forma articulada, sem dúvida nenhuma a chance de uma conciliação e de acordos aumenta consideravelmente”.
O mutirão do DPVAT no interior terá 12 trajetos que vão atender a totalidade das comarcas de Mato Grosso do Sul. Terenos é a primeira cidade do trajeto 1, que ainda irá nas comarcas de Aquidauana, Anastácio, Miranda e Bonito nos dias 4 e 5 de agosto. O mutirão envolve processos da Justiça Comum e dos Juizados Especiais.
Os outros trajetos são Corumbá (13 e 14/08); Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho (20 e 21/08); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Sete Quedas, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai (31/08 a 04/09); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (14 a 18/09); Dourados (28/09 a 02/10); Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).
O mutirão será realizado no fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Dois médicos peritos foram nomeados para atender em caso de necessidade de perícia, contudo as partes podem apresentar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho dos peritos se desejarem.
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria, terão suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações serão realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas será coordenado pelo juiz de cada processo.
Fonte: TJMS
