Mais uma Comarca gaúcha contará com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Na última sessão, realizada em 11/8, o Conselho da Magistratura do TJRS aprovou a criação de uma unidade em Taquara. O relator do expediente foi o 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Manuel José Martinez Lucas.
O magistrado destacou que a criação dos CEJUSCs é determinação do Conselho Nacional de Justiça e também uma meta do Tribunal de Justiça, no sentido de disseminar a cultura da pacificação e da política institucional de amplo acesso à justiça. Também mencionou que o novo Código de Processo Civil (CPC) estimula as práticas autocompositivas.
Participaram da sessão o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o 1° Vice-Presidente, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o 3º Vice, Desembargador Francisco José Moesch; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary e o Desembargador Miguel Ângelo da Silva.
Sobre os CEJUSCs
Objetivam a celeridade e efetividade das demandas, incentivando as soluções consensuais em processos já em tramitação ou ainda não ajuizados.
Para solicitar uma audiência de conciliação ou sessão de mediação, manifestar interesse em realizar um mutirão de conciliação de empresa ou escritório de advocacia, ou ainda obter outras informações, acesse: http://www.tjrs.jus.br/site/processos/conciliacao/nucleo.html
Fonte: TJRS
