15 de Abril de 2024
Acaba de ser lançado na Espanha, Argentina, Chile e no Brasil, o novo livro dos famosos juristas argentinos Eugenio Raúl Zaffaroni e Matías Bailone. O livro é o resultado do trabalho acadêmico que Zaffaroni e Bailone vêm desenvolvendo há uma década e meia em muitas das grandes universidades da América Latina, incluindo muitas… Leia mais »
Autores: María José Fariñas Dulce e Marcelo Jose Ferlin D’Ambroso Breve apresentação da obra: A apropriação das democracias pelo chamado neofascismo capitalista, o capitalismo das grandes corporações, que tudo compra – da mídia à política -, produz um novo modelo de Estado corporativo, totalitário, fundamentalista e religioso, destinado à proteção de 1% de corporações, bancos e bilionários… Leia mais »
A obra literária, Instituições de Direito Público e Privado, de Marcelo Grillo, publicada pela prestigiada editora Atlas ao final do ano de 2019, é um manual de direito público e privado conciso e didático, crítico e objetivo. A recente obra trata de uma temática presente nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Defensoria Pública e a Tutela Estratégica dos Coletivamente Vulnerabilizados. (Orgs): Lucas Diz Simões, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, Diego Escobar Francisquini. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, 948 p. Lançamento primoroso da Editora D’Plácido,… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Salão de Extensão: 20 anos / Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pró-Reitoria de Extensão ; redação e edição Vicente Fonseca. Porto Alegre : UFRGS, 2019. 88 p. Recebi, com alegria, o link para a… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito MARÇAL, Patrícia Fontes. Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, 190 p. Acaba de sair (2019, 1a edição, 675 p), pela Editora GZ do Rio de Janeiro, o… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Promotoras Legais Populares Movimentando Mulheres pelo Brasil: análises de experiências. Organizadores: José Geraldo de Sousa Junior, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Paula de Andrade Baqueiro. 1ª edição, Brasília: Universidade de Brasília, 2019. 336 p. … Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] / organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior… [et al.]. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 496 p. – (Série O Direito Achado na Rua; vol. 9)…. Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »
A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA PARA REFUGIADOS Autor: Cesar A. S. Da Silva Este trabalho analisa o surgimento da questão internacional dos refugiados, no contexto das migrações forçadas do século XX, quando foi, então, criada uma estrutura normativa iternacional de proteção, para um problema surgido, originariamente, no continente europeu e que se tornou uma questão sistêmica… Leia mais »
CONTRATOS MERCANTIS Editora Atlas Autor: Thiago F. C. Neves É grande a quantidade de trabalhos doutrinários que abordam os contratos empresariais, no entanto, a maioria dos livros disponíveis na bibliografia jurídica é voltada a contratos específicos, sendo difícil encontrar, concentrados em uma única obra, todos os principais contratos mercantis existentes. Com o propósito de suprir… Leia mais »
A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA PARA REFUGIADOS Autor: Cesar A. S. Da Silva Adquira aqui CONCEITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE COLETIVA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Editora Safe Autora: Michelle A. S. Souza Adquira aqui CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS ESTUDO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA FESDEP Editora: Livraria do Advogado Autor: André L. Callegari e outros Org…. Leia mais »
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