Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, substituiu a prisão preventiva cumprida por Wesley e Joesley Batista por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), no processo relativo a crimes no mercado financeiro. Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo… Leia mais »