Direitos Humanos

PGR mantém autonomia do Ministério Público do Rio no caso Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manteve a autonomia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuar no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A PGR revogou a portaria de 15 de março de 2018, que designava procuradores da República para o acompanhamento de todos… Leia mais »

Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg

Coluna Lido para Você Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2001, 328  pp. Depois do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, agora a Síria é o alvo de ataques mortíferos da coalizão norte-americana, francesa e do Reino Unido, força pretoriana multinacional a serviço do arranjo… Leia mais »

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

  Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a… Leia mais »

Liga Árabe fará reunião sobre crise na faixa de Gaza

A Liga Árabe vai realizar nesta quinta-feira (17), no Cairo, uma reunião extraordinária sobre o que chamou de “agressão israelense contra o povo palestino”, por conta do exército israelense que abriu fogo contra manifestantes palestinos. Cerca de 60 pessoas morreram e mais de 2,5 mil ficaram feridas. A manifestação, segundo os palestinos, foi motivada pela… Leia mais »

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Artigo publicado no vol. II do E-book UNIO/CONPEDI Vivemos o tempo das crises, crises da representatividade, crise moral, da ética, epistemo-ecológica, dos saberes, do pensar, da autoridade, da filosofia, da religião e do direito, crise autoimunitária do direito, crise dos direitos humanos, crise da democracia representativa considerada… Leia mais »

Como ficam as políticas preventivas com a emenda constitucional do “teto dos gastos”

Felipe Freitas* Cristina Zackseski** A emenda constitucional do “teto dos gastos” e o abandono das políticas preventivas em matéria de segurança e proteção social A interrupção do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou um preocupante ciclo de movimentações legislativas e judiciais controversas em matéria de reforma constitucional, de adoção de políticas de ajuste… Leia mais »

EUA inauguram embaixada em Israel sob protestos e mortes

Os Estados Unidos (EUA) inauguraram sua embaixada em Jerusalém hoje (14). A cerimônia teve a presença da filha de Donald Trump, Ivanka Trump, e uma mensagem de Trump, em vídeo, foi exibida aos cerca de 800 convidados. Enquanto a cerimônia acontecia, palestinos protestavam na Faixa de Gaza, na chamada Grande Marcha do Retorno, que reivindica… Leia mais »

Polícia faz hoje reconstituição do assassinato de Marielle

A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) faz hoje (10), no Rio de Janeiro, a reprodução simulada das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas na noite de 14 março deste ano. A reconstituição está prevista para as 22h, no local onde ocorreu o crime, no bairro do Estácio, na zona… Leia mais »

Imigrantes fazem manifestação e greve de fome para entrar nos EUA

Com o recrudescimento da política imigratória e a busca por um maior controle na fronteira entre o México e os Estados Unidos, uma manifestação de imigrantes da América Central, que acontece anualmente desde 2010, acabou em conflito, com envio da guarda nacional à fronteira e uma greve de fome de 15 imigrantes. Os imigrantes, que… Leia mais »

É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência

Coluna Lido para Você É LUTA!  Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018,  186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »

Forças Armadas vão ocupar comunidades do Rio por tempo indeterminado

O Comando Conjunto das Forças Armadas, que participam da intervenção federal na segurança pública do Rio, informa que as ações de patrulhamento móvel realizadas diariamente nas comunidades do Curral das Éguas, Fumacê, Muquiço, Palmeirinha, Batan, Minha Deusa, Parque das Nogueiras, Vila Vintém, Promorar I, Promorar II e Triângulo, todas na zona oeste da cidade, não… Leia mais »

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O Poliamor No dia 24 de abril do corrente ano foi levado à votação no Conselho Nacional de Justiça a análise acerca da proibição ou não de se registrar escritura pública de união estável entre três ou mais pessoas. O Ministro Noronha – relator do processo – manifestou-se… Leia mais »

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento… Leia mais »

Coluna Lido para Você: Direito no Cinema Brasileiro

Coluna Lido para Você DIREITO NO CINEMA BRASILEIRO. Carmela Grüne (org). São Paulo: Saraiva, 2017, 367 pp. Recebi com muito gosto e motivação, o pedido de Carmela Grüne, a inquieta e diligente presidenta do Instituto Cultural Estado de Direito, também Diretora do já consolidado Jornal Estado de Direito, editado em Porto Alegre, sede de vários… Leia mais »