Direitos Humanos

Democracia no Brasil terá ciclo de debates na CDH

A partir de quarta-feira (27) a Comissão de Direitos Humanos realizará um ciclo de debates sobre a situação em que se encontram a democracia e o processo político no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), na abertura da sessão desta segunda-feira (25) que discutiu o Estatuto do Motorista (PLS 271/2008)…. Leia mais »

Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil através da Inovação

Trago nesta semana para a nossa coluna, Direito Constitucional em Debate, no Jornal Estado de Direito, para compô-la conosco, um convidado, o especialista em Inovação, Edson Schrot. Desse modo, trataremos juntos sobre Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Estratégia, foco e desempenho Antes, porém, cabe elucidar o conceito de inovação. “Inovar é ter… Leia mais »

Preconceitos contra origem, raça e cor sob investigação

 “Negro é gente e não tem que andar diferente dos outros… ‘Ser gente’ só pode significar ‘ser igual ao branco’ e para isso é preciso ‘proceder como o branco’, lançando-se ativamente na competição ocupacional” (Florestan Fernandes)   Crimes de Preconceito Como nosso primeiro artigo na coluna Direito Constitucional em Debate, no Jornal Estado de Direito,… Leia mais »

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “Audiência de Custódia”

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “Audiência de Custódia” Data: 19/04/2016 Horário: 19h às 20h45min Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping Reservas clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1nRVT_FO4Kim4Adcf4snCK6LCpYA9k6ec0s5fZIwxrOY/viewform   Realização: Escola de Educação Digital Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito apoio Jornal Estado de Direito e Saraiva.   Objetivo é esclarecer e fomentar o… Leia mais »

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou no último dia 24, por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais… Leia mais »