Direitos Humanos

Roger Waters faz homenagem a Marielle Franco em show no Rio

O cantor inglês Roger Waters usou seu show, no Rio de Janeiro, para homenagear a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato em março ainda está sem solução. No intervalo do concerto, o fundador da banda Pink Floyd usou uma camisa preta na qual se lia “Lute como uma Marielle Franco” e projetou no telão um… Leia mais »

Partes do corpo de jornalista são encontradas, diz emissora britânica

Partes do corpo “esquartejado” do jornalista saudita Jamal Khashoggi, que foi assassinado no Consulado da Arábia Saudita em Istambul, no dia 2 deste mês, foram encontradas, informou nesta terça-feira (23) a emissora britânica de TV Sky News. O canal, que não revelou suas fontes, acrescentou que o rosto de Khashoggi foi “desfigurado” por seus executores…. Leia mais »

Especialistas da ONU alertam para impacto de separar famílias migrantes

Especialistas de direitos humanos da ONU acreditam que separar crianças migrantes dos pais indocumentados tem efeitos traumáticos e é uma violação dos direitos humanos. Nota conjunta foi assinada pelos presidentes de três comitês das Nações Unidas e pelo relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales. Efeitos O presidente do Comitê da ONU… Leia mais »

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

Coluna Lido para Você Nas asas de Brasília. Memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Organizadores: Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho, Maria Alexandra Rodrigues, Cinira Maria Nóbrega Henriques, Francisco Heitor de Magalhães Souza e Lúcia Maria de Franca Rocha. Brasília: Editora UnB,  2011, 375 p. A criação de Brasília como projeto emancipatório A construção de… Leia mais »

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »

Colunista participa de evento na Colômbia e apresenta artigo publicado no jornal Estado de Direito

A Colunista da “Latinitudes”, Olívia Ricarte, participou do III CONPAZ (Congresso pela Paz), realizado este ano nos dias 11 e 12 de setembro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, onde apresentou o artigo “MGF – o drama pouco anunciado das mulheres Latinas”. Na ocasião, estiveram presentes estudiosos e ativistas de Direitos Humanos, de diversas áreas… Leia mais »

Bullying na política

Coluna Assédio Moral no Trabalho “Odiar anuvia a mente. Obstrui a estratégia. Líderes não podem se permitir odiar.” Mandela Em que pese já debatermos inúmeras vezes as diversas facetas do Assédio Moral, trazê-lo para o campo político certamente causará estranheza. Em primeiro lugar, sublinhe-se que não se está a recuperar tema discutido outrora do Assédio Midiático… Leia mais »

Colunista da “Latinitudes” é conferencista na Bolívia

Olívia Ricarte, articulista do jornal e responsável pelas edições da coluna “Latinitudes”, esteve no dia 15 de setembro em La Paz, na Bolívia, onde participou de evento de celebração aos 40 anos de vigência da Convenção Americana de Direitos Humanos. Estiveram presentes juristas de diversos países da região, dentre os quais México, Equador, Argentina, Peru,… Leia mais »

Natureza espiritual do conflito sobre a mineração nas terras Ianomâmi

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito RESUMO O direito não deixa de ser espiritual, uma forma de religião, assim como o capitalismo, enquanto modalidades de imaginação do real. No encontro com a cosmovisão ianomami, pretendemos percorrer o mito de origem do mundo, bem como sua visão do homem branco e dos males… Leia mais »

A entrega legal de filho em adoção não é crime

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Nem sempre a descoberta da gestação é motivo de alegrias. Para algumas mulheres esse anúncio é devastador. Como o nosso sistema jurídico permite a ocorrência do aborto ou antecipação do parto em situações particulares, continuar a gestação não é nem uma opção. Mas, nem toda gestante quer ser… Leia mais »

Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

Carioca, o general Richard Nunes está desde fevereiro à frente da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, ele revela que vive 24 horas e sete dias por semana os problemas da segurança do estado. Durante pouco mais de uma hora, o general conversou com a equipe de reportagem da Agência Brasil e não descartou… Leia mais »

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

Coluna Lido para Você Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Limites e Possibilidades. Ludmila Cerqueira Correia e Rachel Gouveia Passos (Organizadoras). Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, 290 p. Por uma Pedagogia da Loucura: Experiências de Assessoria Jurídica Popular Universitária no Contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Ludmila Cerqueira Correia. Tese de Doutorado. Brasília: Universidade de… Leia mais »

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

Edison Tetsuzo Namba Está muito em voga comentar-se sobre o poliamor ou poliafetividade. Diz-se que da realidade emergem novas formas de convivência. Entretanto, algumas observações devem ser feitas antes de se aceitar essa nova concepção de carinho. Na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, no Capítulo VIII, “Da família, da criança, do… Leia mais »

Mídia, Misoginia e Golpe

Coluna Lido para Você Mídia, Misoginia e Golpe. Brasília: FAC Livros/UnB, edições e-book e impressa, 2016, 318 p. (CLIQUE AQUI para baixar o livro em formato pdf gratuitamente)   Mídia, Misoginia e Golpe, é uma edição e-book do selo FAC Livros (Faculdade de Comunicação da UnB). Consiste numa coletânea de 52 entrevistas, realizadas por pesquisadoras e… Leia mais »