Direitos Humanos

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores

Cleonice Back, Evandro Morello, o senador Paulo Paim e Marcos Rochinski, da Contraf, na audiência Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais  Reforma da Previdência prejudica trabalhadoras rurais, dizem especialistas na CDH       00:00 Proposições legislativas MPV 871/2019 Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão… Leia mais »

Escritório da ONU alerta para homicídios de mulheres cometidos pelos próprios parceiros das vítimas

Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Yury Fedotov, alertou na sexta-feira que cerca de um terço das mulheres mortas intencionalmente no mundo é assassinado pelo parceiro íntimo – atual ou antigo. Em 2017, foram 30 mil vítimas de… Leia mais »

Alto-comissário alerta para necessidades humanitárias de sírios que estão voltando para casa

Durante passagem pela Síria, o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, explicou a oficiais do governo de Bashar Al-Assad que o acesso humanitário é importante para que a ONU leve assistência a pessoas que fugiram de suas casas por causa da guerra, mas estão retornando. Estima-se que mais de 1,4 milhão de indivíduos internamente… Leia mais »

Fundamentos Constitucionais do Direito Privado: o Direito Empresarial à luz da dignidade humana

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito   * Paola Cantarini   A entrada em vigor da CF88 veio com uma exigência de renovação no plano doutrinário do direito, adotando-se um método adequado para se interpretar a CF, além dos antigos critérios de hermenêutica tradicionais, criados em época com base privatistica, insuficientes e… Leia mais »

Ditadura militar de carro novo

Políticas Públicas e Ordem Econômica         “Quando chegar o momento / Esse meu sofrimento / Vou cobrar com juros. Juro! / Todo esse amor reprimido / Esse grito contido / Esse samba no escuro”. (Apesar de você – Chico Buarque)   Pulga, Joaninha, Bolha, Besouro. Como quiser chamar o Volkswagen Fusca, em… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       109 – Semana –  Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática   Leonardo Gomes de Aquino   As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »

Universidade para o Século XXI: Educação e Gestão Ambiental na Universidade de Brasília

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   CATALÃO, Vera Margarida Lessa; LAYRARGUES, Philippe Pomier; ZANETI, Izabel Cristina Bruno Bacelar, orgs. Universidade para o Século XXI: Educação e Gestão Ambiental na Universidade de Brasília. Brasília Cidade Gráfica e Editora, 2011, 340 p.          … Leia mais »

Antígona: a morte do Direito

  Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         O presente artigo “Antígona: a morte do Direito” faz parte de um projeto em desenvolvimento, em construção, um work in progress, in fieri, denominado UNFINISHED∞poiesis – UNDERGROUND RAILROAD POIESIS, que visa a desenvolver uma abordagem parresiasta, surrealista, transgressora e tragicoamorosa do… Leia mais »

RTP África – Conversas ao Sul com Carmela Grüne e Aloizio Pedersen

Com satisfação divulgamos a participação de Carmela Grüne no programa Conversas ao Sul – RTP África, que é transmitido para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe e Moçambique. Entre os temas da entrevista, políticas públicas, crise de representatividade, inclusão pelo trabalho, cidadania, geração de renda, retrocessos em Direitos Humanos, Legislação Trabalhista,… Leia mais »

Direito ao Pão Novo – O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena

Coluna Lido para Você Direito ao Pão Novo. O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena. MARTINS, Tatiana Azambuja Ujacow. São Paulo: Editora Pillares, 2005, 255 p.   Este livro, de autoria de Tatiana Azambuja Ujacow Matins, bem poderia se intitular, como indica um de seus capítulos Direitos Humanos e Cidadania: o… Leia mais »

Assédio Sexual na ONU: o que isto diz para todos nós?

Coluna Assédio Moral no Trabalho Conforme relatório divulgado pela ONU na última terça-feira, 1/3 (um terço) de todos os funcionários e terceirizados da Organização das Nações Unidas sofreu assédio sexual nos últimos dois anos. Ainda que o relatório tenha por base apenas 17% (dezessete por cento) dos trabalhadores elegíveis – 30.364 funcionários da ONU e de… Leia mais »

Direitos Humanos para Quilombolas

Coluna Lido para Você Direitos Humanos para Quilombolas. Coleção Caminho das Pedras, vol. 1. Vilma Francisco. Rio de Janeiro,  2006, 38 p. O Manual de Direitos Humanos Quilombolas é uma importante e inovadora contribuição para o fortalecimento da consciência, da defesa e das atitudes de apoio à causa quilombola em nosso País. O Manual, uma… Leia mais »