25 de Abril de 2024
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para a qual realizava atividades como implantação, manutenção e operação de redes de acessos e de rotas de cabos óticos, dentre outras. O emprego durou de agosto de 2006 a março de 2010, quando o trabalhador… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Derecho a la Agroecología. Uma Concepción Transformadora Para América Latina. Gladstone Leonel Júnior. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, 148… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios. Organização: Maria Ivoneide de Lima Brito, Ana Claudia de Almeida Pfaffenseller, Luciana Bertachini. Brasília: Editora UnB/FNOUH/Portal de Livros Digitais da UnB, 2021 (https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/105). Com… Leia mais »
O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares, Ricardo Menezes Silva, reagiu, energicamente, ao que chamou de incessante conduta atentatória à dignidade da Justiça manifestada em atos protelatórios que impediam a finalização da execução em diversas ações trabalhistas. O Juízo apontou a insistência da Petrobrás em questionar temas já superados por decisões transitadas em… Leia mais »
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ingressou em um pedido de providências, na noite da terça-feira (17), junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O cerne do pedido é para que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região adote como regra a manutenção da transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos, mesmo em audiências realizadas… Leia mais »
A Universidade Federal da Bahia, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA vêm, veementemente, repudiar o lamentável ataque virtual sofrido na abertura da Aula Magna do PPGD UFBA, que teve, como Conferencista, a Professora Doutora Soraia Mendes. Ao tempo em que nos solidarizamos com a ilustre e… Leia mais »
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500 A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS – AGETRA, sociedade civil inscrita no CNPJ n. 89.022.552/0001-04, com sede na Av. Protásio Alves, n. 8079, bairro Alto Petrópolis, Porto… Leia mais »
Cara(o) parlamentar A Frente Ampla em Defesa da Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores vem REQUERER sua atenção para a gravidade do texto de conversão da MP 1045. A MP 1045 trata de redução de salário e jornada e suspensão temporária do contrato, o que por si só já é muito prejudicial a quem trabalha… Leia mais »
A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. 11/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego entre um técnico de operação e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) durante o curso de formação exigido pela empresa. Para o… Leia mais »
A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos eventuais débitos da contratada. Com esse entendimento, a 57ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região manteve o Sebrae no polo passivo de uma ação para responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas. A sentença,… Leia mais »
Um empregado de uma fábrica de embalagens de vidro que foi despedido, sem justa causa, na audiência inicial da ação que ajuizou contra a empregadora deverá receber indenizações. Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) consideraram que a despedida é discriminatória. O colegiado condenou a empresa a pagar,… Leia mais »
CARTA ABERTA ÀS PRESIDÊNCIAS, CORREGEDORIAS e/ou DIRETORIAS: do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; do CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; do CFOAB – CONSELHO FEDERAL DA OAB; da ABRAT – ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS; do CSJT – CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO; do TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; das CENTRAIS SINDICAIS – FÓRUM DAS CENTRAIS SINDICAIS da OAB-RS – SECCIONAL DA OAB DO RIO GRANDE DO… Leia mais »
As entidades abaixo signatárias, cuja atuação se pauta pela defesa da democracia e do Estado de Direito, expressam, por meio desta manifestação, sua extrema preocupação e contrariedade com relação ao teor da nota emitida no dia 07/07/2021 pelo Ministério da Defesa, subscrita pelos titulares das Forças Armadas. Nunca é demais lembrar que: 1. O… Leia mais »
No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos… Leia mais »
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