Direito

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

        A obra DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO esquadrinha e analisa todo o novo sistema normativo da legislação trabalhista emitida para enfrentamento da pandemia. Cada dispositivo é pontualmente apresentado e avaliado em suas sistematicidades, à vista do direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição das regras de temporalidade.           São… Leia mais »

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

PROCESSO Nº TST-AIRR – 269-07.2014.5.05.0221   Agravante: A. L. A. Advogado : Dr. Cleriston Piton Bulhões Advogado : Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato Advogado : Dr. Francisco Lacerda Brito Advogado : Dr. Leon Ângelo Mattei Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravado : OS MESMOS   GMDS/mtr/  … Leia mais »

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (19), com o chefe de polícia em exercício, delegado Fábio Motta Loppes. Na ocasião, Breier encaminhou demandas trazidas por advogados e advogadas do Estado, em relação à violação de suas prerrogativas dentro de Delegacias de Polícia. Somaram-se ao pleito: a presidente da CDAP… Leia mais »

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

Diante das situações negacionistas sobre a prevenção e o tratamento científico da COVID-19, estamos presenciando instabilidade política e emocional na sociedade. Isso acontece quando há sustentáculo em atitudes e discursos sem base científica, mas com um rol amplo de crendices, mentiras e cortinas de fumaça. É isso que temos presenciado há algum tempo no Brasil,… Leia mais »

Jurisprudência: requisitos para avanço de nível por mérito e a antiguidade

PROCESSO Nº TST-AIRR – 1650-55.2011.5.05.0221  Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogada : Dr.ª Elaine Lago dos Santos Agravado : ________ Advogado : Dr. Antônio Ângelo de Lima Freire GMDS/r2/dpa/ls D E C I S Ã O   Contra a decisão de fls. 1.725/1.728, pela qual foi denegado seguimento ao seu Recurso de Revista, interpôs… Leia mais »

Jurisprudência: Morte por ameba

PROCESSO Nº TST-AIRR-566-22.2017.5.21.0008 Agravante: Advogado : Dr. Dyego Freire Furtado de Mendonca Advogado : Dr. Vinicius Dantas Garcia Agravada : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Emerson Alexandre Borba Vilar Advogada : Dra. Kellcilene Cabral de Paula GMJRP/jm/JRP/pr/ks   D E C I S Ã O   PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI… Leia mais »

Para uma revolução democrática da Justiça

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez Editora, 3ª edição, 2011, 135 p.          Motivado… Leia mais »

Artigo do presidente Breier publicado no Riovale Jornal de Santa Cruz do Sul: Um ano de superação na defesa da advocacia

Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em março de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, o mundo ficou apreensivo para compreender quais impactos e desdobramentos ocorreriam na vida real. Na OAB/RS, logo estruturamos o Comitê de Crise da Covid-19 e passamos a trabalhar intensamente para assegurar as prerrogativas… Leia mais »

Discricionariedade administrativa e sua judicialização

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito       De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019), o Brasil tem extensão territorial superior a 8 milhões de quilômetros quadrados e uma população de pouco mais de 210 mil habitantes. Apesar… Leia mais »

Última sessão do ano tem posse de benemérito, música e críticas ao governo federal

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1988, o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior tornou-se sócio benemérito do IAB nesta quarta-feira (16/12). Ele é o segundo sócio benemérito nos quadros do Instituto, ao lado do ex-senador Bernardo Cabral. A cerimônia de introdução e posse do… Leia mais »

Ordem gaúcha solicita maior publicidade dos atos, julgamentos e das decisões nas sessões do TRT4

Conforme demandas recebidas pela advocacia trabalhista, a OAB/RS enviou, nesta terça-feira (15), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) o pedido de exibição e publicidade dos procedimentos administrativos, jurisdicionais, correcionais e outros pautados para julgamento e decisão nas sessões do Órgão Especial e Tribunal Pleno. Na segunda-feira (14), algumas inconsistências no site do… Leia mais »

OAB/RS solicita regularização das perícias médicas em agências do interior do Estado

Desde o dia 1º de dezembro, o pagamento de auxílio-doença só está sendo concedido mediante perícia médica presencial. No entanto, muitas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não contam com o serviço. Preocupada com a situação, principalmente no interior do Estado, a Ordem gaúcha, através da sua Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), encaminhou, nesta… Leia mais »

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DISCRIMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrada possível violação dos arts. 186 e 927 do Código Civil, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista . Agravo de… Leia mais »

Anúncio da Resolução da Advocacia Dativa

Hoje, às 15h, será anunciada a resolução da advocacia dativa. O evento pode ser acompanhado pelo instagram do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. E também pelo YouTube da OAB/RS.  Fonte: https://www.oabrs.org.br/noticias/anuncio-resolucao-advocacia-dativa/50933