Direito Eleitoral

Cunha entrega processo de impeachment ao Senado

A leitura oficial da admissibilidade do impeachment será feita nesta terça-feira no Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou há pouco os 34 volumes da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Em entrevista coletiva após a entrega oficial, Cunha ressaltou a necessidade de rapidez na… Leia mais »

AGU vai ao Supremo Tribunal Federal para anular processo de impeachment

A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou, nesta quinta-feira (14/04), mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade de impedimento da presidenta da República, Dilma Rousseff. Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do… Leia mais »

Governador nomeia Gianpaolo Smanio Procurador-Geral de Justiça

Novo PGJ ficou em primeiro lugar na lista tríplice e comandará o MP-SP no biênio 2016-2018 O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, nomeou nesta quarta-feira (13/04) o Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Smanio comandará o Ministério Público Paulista no biênio 2016-2018. O decreto de nomeação… Leia mais »

Deputados do PDT votarão contra o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara

Decisão foi anunciada por líder pedetista na manhã desta quarta-feira e soma 20 votos em favor da presidente na votação O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Câmara, anunciou nesta quarta-feira (13) que os 20 deputados da sigla votarão contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PDT faz parte da base aliada e ocupa o Ministério… Leia mais »

Petições eletrônicas em ações originárias do TJ serão obrigatórias a partir de maio

O Presidente do TJRS, Luiz Felipe Silveira Difini, por meio do ato nº 023/2016, determinou que a partir do próximo dia 02 de maio, a utilização do processo eletrônico será obrigatória para as classes originárias disponibilizadas no Portal do Processo Eletrônico. Assim, as petições para ingresso de mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de… Leia mais »

Maluf, que agora apoia o impeachment, deixa a lista vermelha da Interpol

“Agora, só falta o papa Francisco me canonizar”, diz deputado Político volta a poder fazer viagens ao exterior sem risco de prisão Primeiro passeio internacional será para Bariloche e Punta del Este Exclusão ocorreu há um mês e meio; Maluf não explica a razão   O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 84 anos, e seu… Leia mais »

Temer grava discurso como se impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados

Segundo jornal Folha de S.Paulo, vice-presidente enviou áudio a 15 parlamentares O vice-presidente da República Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, enviou a pelo menos 15 parlamentares um áudio em que faz um discurso como se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O… Leia mais »

José Dirceu tem registro de advogado cassado no Conselho Federal da OAB

Por Sérgio Rodas A 1ª Câmara do Conselho Federal manteve a cassação da inscrição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi unânime. Formado em Direito pela PUC-SP, Dirceu mantinha a inscrição 90.792. Ainda cabe recurso da decisão ao Órgão Especial em 15 dias. O registro profissional só é cancelado definitivamente… Leia mais »

Professor do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, Gustavo Paim, lança livro na próxima semana

Data: 16 de abril de 2016 Hora: 17h Local: Rua Luciana de Abreu, 450 – bairro Moinho de Vento, Porto Alegre, RS   Lançamento do livro Direito Eleitoral e Segurança Jurídica, do professor Gustavo Bohrer Paim, do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, da Escola de Educação Digital Estado de Direito.   Resumo… Leia mais »

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá… Leia mais »