18 de Abril de 2024
Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04,… Leia mais »
Decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Municipalidade de São Caetano do Sul a pagar R$ 30 mil de indenização à família de um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde. De acordo com o processo, a criança apresentou inchaço na… Leia mais »
Da Agência Lusa A Nigéria, o mais populoso país africano, vai eleger um novo presidente e o Parlamento no sábado (28), depois de um adiamento de seis semanas para combater o grupo radical islâmico Boko Haram, que aterroriza sobretudo o Norte do país. Cerca de 68,8 milhões de nigerianos são chamados às urnas para as… Leia mais »
Pena poderá chegar a 8 anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos,… Leia mais »
Data: 17/11/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas – Porto Alegre Tema: Desmitificando a nova lei da guarda compartilhada Objetivo: A nova lei da guarda compartilhada, que altera artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação, foi sancionada em 22 de dezembro de… Leia mais »
A Juíza de Direito Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, decidiu pela pronúncia do réu Herito da Costa Lima, que deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri. O acusado responderá pelo acidente que causou a morte de duas pessoas, entre elas uma Jornalista, na Freeway, em janeiro do ano… Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável. A decisão foi unânime. O casal conviveu entre… Leia mais »
Gustavo Oliveira de Lima Pereira “Desde 11 de setembro de 2001, os rumos das relações internacionais modificaram de forma radical. O desenvolvimento da chamada “luta contra o terrorismo” gerou aquilo que podemos diagnosticar, amparados por alguns autores, como um “choque de fundamentalismos”. O fundamentalismo do terrorista que aniquila vidas em nome de seu Deus, mas… Leia mais »
O Ministério da Justiça lançou nesta quarta-feira (28) consulta pública para discutir a proteção de dados pessoais armazenados em centrais dentro ou fora do País. Conforme o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é estimular o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional, nos moldes do Marco Civil da Internet, para… Leia mais »
Outras três datas comemorativas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). A Lei 13.100/15, que institui 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional, e outras três normas aprovadas pelo Congresso Nacional para criar datas comemorativas foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e estão publicadas na edição desta quarta-feira (28) do Diário… Leia mais »
Data: 14/07/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto AlegreRealização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e SaraivaApoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivos: – Realizar um resgate histórico acerca da temática do refúgio: da crise dos refugiados da II Guerra Mundial… Leia mais »
Data: 14/07/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivo: Analisar legislação e avanços na proteção dessas populações. Palestrante: Aline Passuelo de Oliveira –… Leia mais »
Data: 17/03/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” Objetivo: Explicar o que são as nanotecnologias; 2) Apresentar que benefícios e riscos podem… Leia mais »
Data: 14/04/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “A busca da verdade no processo penal” Objetivo: Discutir a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade… Leia mais »
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