21 de Abril de 2024
oi realizada na tarde desta quarta-feira (24/6) uma audiência pública com os advogados e partes dos processos que envolvem o reajuste do vale-refeição de servidores públicos do Poder Executivo Estadual. O objetivo foi apresentar o termo de acordo, que pretende dar solução a aproximadamente 70 mil processos que aguardam decisão na 1ª Vice-Presidência do TJRS…. Leia mais »
O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), presidido pelo Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (24/6). Na pauta do encontro, a descentralização e humanização do Instituto Psiquátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. Participaram da reunião representantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), do Conselho… Leia mais »
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora Oi Móvel S/A que discutem o fornecimento de internet celular após o esgotamento da franquia de dados contratada no sistema pré-pago. A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho,… Leia mais »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), proposta que define o conceito de vulnerabilidade temporária para conceder o benefício eventual previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742/93). De acordo com o texto, as situações de violência doméstica, física, sexual ou psicológica, além de ameaça à vida,… Leia mais »
Também seguirá para sanção presidencial projeto que inclui o Pantanal matogrossense entre as áreas que terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente O Plenário da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira 61 recursos de deputados contra o parecer conclusivo a projetos de lei. Desse total, 16 recursos foram rejeitados, e as propostas… Leia mais »
Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder… Leia mais »
Nesta terça-feira (23), o Tarde Nacional propôs uma reflexão sobre a intolerância religiosa no Brasil e no mundo. O entrevistado foi Ulisses Riedel, Presidente da Ong União Planetária, que desde 1997 atua em busca da paz mundial e da justiça social. Ele comentou os recentes casos de violência, a exemplo da menina de onze anos… Leia mais »
Uma mobilização realizada neste domingo, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu representantes de instituições que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. O grupo se concentrou em frente ao posto 6 e seguiu pela orla distribuindo material informativo sobre os prejuízos causados… Leia mais »
É lei: quem chegou à terceira idade tem direito ao transporte público gratuito para qualquer destino do país, mas, na prática, não é isso que tem acontecido nas rodoviárias. Seu Manoel, de 66 anos, e a esposa, de 53, iam trabalhar em uma cidade a 50 quilômetros de Goiânia. Ele pediu a passagem de graça,… Leia mais »
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que solicitou o debate, o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros… Leia mais »
Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que… Leia mais »
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo médico, a paciente entrou com ação na Justiça… Leia mais »
O Juiz de Direito Max Akira Senda de Brito, da 3ª Vara Cível do Foro de Bagé, indeferiu pedido liminar do Ministério Público para a retirada das casinhas amarelas do centro da cidade. O projeto é de iniciativa de entidades da sociedade civil com o apoio da Prefeitura de Bagé e visa a abrigar fisicamente… Leia mais »
Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto falará sobre a real situação A Faculdade IDC realiza na próxima quinta-feira, 11/06, a Aula Magna do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual. Gilmar Bortolotto – uma das maiores autoridades no assunto – falará sobre os problemas, desafios e a realidade do sistema prisional do estado do Rio… Leia mais »
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