Cidadania

Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora

A prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado é uma forma de prevenir a violência obstétrica das mulheres em reclusão. A pena a que foi submetida uma pessoa não pode trazer consequências para situações da saúde dessa mulher. A conclusão é da defensora Paula Machado de Souza, do Núcleo Especializado de Promoção… Leia mais »

Mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?

         Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito       Luciane Toss[1] Título original: Maria da Penha vai ao trabalho: mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?         Muita gente pergunta, porque tantas estatísticas em meus artigos? Porque os números… Leia mais »

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do… Leia mais »

Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020

Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de… Leia mais »

Brasil registrou 124 assassinatos de pessoas transgênero em 2019

Dados são divulgados no Dia Nacional da Visibilidade Trans Em 2019, pelo menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia. Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgado hoje (29). De acordo com organização, em apenas 11… Leia mais »

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

Consulte sua situação eleitoral no Portal do TSE. O serviço é gratuito O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em… Leia mais »

O Direito achado na encruzilhada

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       O Direito Achado na Encruzilhada: territórios de luta, (re) construção da Justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica, de Luciana de Souza Ramos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, 184 p.                                                                       Este livro,… Leia mais »

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, sem reconhecimento financeiro. A prova? Esse trabalho vale mais de 10 trilhões de dólares por ano, um valor ignorado ou mal… Leia mais »

ProconRS relembra os seus direitos na hora de renovar o vínculo com instituições de ensino privadas

Nesta época do ano, é comum passar por processos de renovação de contrato em escolas e faculdades particulares. Por isso, o PROCON/RS separou algumas dicas para você cuidar na hora de finalizar os processos de renovação. Confira!   Matrícula e mensalidade escolar: – A escola deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, no… Leia mais »

Monotipias com Kandinsky e Manabu Mabe

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. A 20ª oficina foi para apresentar estes dois grandes artistas, com suas vidas e obras, e suas trajetórias até serem reconhecidos, são lições de vidas e de superações para qualquer pessoa. Perseguiram seus sonhos até os concretizarem. Kandinsky (1866-1944) saiu fugido de seu país,… Leia mais »

OAB/RS realiza na próxima semana o evento “O caos na segurança pública versus a ressocialização” com participação do rapper Afro-X

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

Aula XIII – Vincent Van Gogh: uma vida trágica, mas colorida e imortalizada pela arte!

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.         A décima terceira oficina do Artinclusão no AR7 foi contemplada com a vida e obra deste enorme expoente da arte mundial. Mesmo tendo uma vida de sofrimento desde a infância, o que o identificaria com as crianças e adolescentes deste abrigo emergencial e de… Leia mais »

Livraria da Vila recebe amanhã o escritor Angelo Canuto para lançamento do livro Extracampo na Ótica do Cárcere em São Paulo

  O autor e escritor, Angelo Canuto, lançará amanhã, dia 12/09, na Livraria da Vila, R: Pamplona 1704, Shopping Jardim Pamplona, em São Paulo, capital, a sua obra, o livro EXTRACAMPO na ótica do cárcere, que narra parte do cotidiano violento e obscuro do cárcere, suavizando com conselhos aos jovens vulneráveis à aquela realidade. As… Leia mais »