Direito Achado na Rua

O Papel da Extensão Popular na Democratização da Justiça: A experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         ADDA LUISA DE MELO SOUSA. O Papel da Extensão Popular na Democratização da Justiça: A experiência da Assessoria Jurídica Universitária Popular Roberto Lyra Filho. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília: UnB/FD,… Leia mais »

Memórias e Afetos [recurso eletrônico]

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Memórias e Afetos [recurso eletrônico] / organizadores: Leides Barroso Azevedo Moura, Marisete Peralta Safons, Nanahira de Rabelo e Sant’Anna, Gabriel Corrêa Borges e Cristina Flores Garcia. – Brasília: Universidade de Brasília, 2022. 239 p.: il. Modo… Leia mais »

Direitos Humanos nas Entrelinhas das Crônicas de Carlos Drummond de Andrade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Luiza de Andrade Penido. Direitos Humanos nas Entrelinhas das Crônicas de Carlos Drummond de Andrade. São Paulo: Blucher, 2022. 202 p.                         Conforme a sinopse preparada pela Editora, o livro analisa como a… Leia mais »

Liberdade de Expressão. Direito na Sociedade da Informação: Mídia, Globalização e Regulação

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo. Liberdade de Expressão. Direito na Sociedade da Informação: Mídia, Globalização e Regulação. São Paulo: Editora Pillares, 2005, 380 p.                                             Em boa hora a Editora Pillares trouxe a público… Leia mais »

Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         8 n. 2 (2022): Dossiê: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”. Julho a dezembro de 2022. Organização do dossiê: Carla Benitez Martins, Diego Augusto Diehl, Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello. DOI: https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2. Publicado:… Leia mais »

Lawfare. Guerra Jurídica e Retrocesso Democrático

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Título original: Larissa Ramina (Org). Coleção Mulheres no Direito Internacional. Volumes IV, V e VI (co-organizador VI Lucas da Silva de Souza). Lawfare. Guerra Jurídica e Retrocesso Democrático. Curitiba: Editora Íthala, 2022. Vol. IV, págs. 1-470… Leia mais »

O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indigenista

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena). O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indigenista. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2022, 223 f.                              … Leia mais »

A Voz dos(as) Invibilizados(as) no STF e STJ

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Título original: Manuela de Santana Passos. A Voz dos(as) Invibilizados(as) no STF e STJ: a Eficácia do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS) para a Defesa dos Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis. Dissertação de… Leia mais »

Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito. Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Dissertação de Mestrado. Brasília: Programa de Pós-Graduação em… Leia mais »

Máscaras no Varal: a revolução é preta, feminista e imparável

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Gabriela Tunes. Máscaras no Varal: a revolução é preta, feminista e imparável. São Paulo: Terra Redonda, 2022, 144 p. Gabriela Neves Delgado. Chico, Bela e a Estrelinha-do-Mar. Brasília: Mais Amigos, 2021, 24 p. Gabriela Jardon. Putão,… Leia mais »

Sistema Punitivo e Direitos Fundamentais: Paradoxo das Penas Radicais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Wagner Amorim Madoz. Sistema Punitivo e Direitos Fundamentais: Paradoxo das Penas Radicais. Tese de Doutorado em Direito. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília: UniCEUB, 2022, 365 f.   Voltei ao exame dessa densa Tese,… Leia mais »

O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de… Leia mais »